Questão Q297620
2008 Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) Ministério Público Estadual - AM (MPE/AM)
Direito Processual Civil Jurisdição e ação
Prova: Concurso Ministério Público Estadual - AM (MPE/AM) - Agente Técnico Área Jurídica - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) do ano 2008 • Ministério Público Estadual - AM (MPE/AM)

A respeito do processo e dos princípios e pressupostos p...

A respeito do processo e dos princípios e pressupostos processuais, julgue os seguintes itens.

No sistema processual civil brasileiro, na definição do objeto sobre o qual recairá a prestação jurisdicional, bem como na instituição da relação processual, prevalece o princípio do dispositivo.

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