281 Q297692
Direito Processual Civil
Ano: 0000
Banca: Banca não informada

Quando se repete ação que está em curso, ocorre:

282 Q297622
Direito Processual Civil
Ano: 0000
Banca: Banca não informada

A prática de ato incompatível com a intenção de recorrer configura:

283 Q297610
Direito Processual Civil
Ano: 0000
Banca: Banca não informada

São pressupostos processuais objetivos, EXCETO: