Banca:
Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
No curso de um processo de execução de título executivo extrajudicial, ocorreu a penhora e depósito de um veículo que se encontrava em posse do devedor. Ocorre que este veículo não era de sua propriedade, mas, sim, um veículo alugado de terceira pessoa, razão pela qual pretende o devedor se servir do meio jurídico adequado para reaver a posse do bem.
Acerca dessa situação hipotética, assinale a opção correta.
Banca:
Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Julgue os itens de 101 a 110, referentes ao direito processual civil.
Na ação de embargos à execução lastreada em título executivo extrajudicial, é cabível à fazenda pública alegar toda matéria de defesa que lhe seria lícito alegar em sede de processo de conhecimento.
Banca:
Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
A respeito da liquidação, do cumprimento de sentença e do processo de execução, julgue os itens que se seguem.
O devedor pode alegar excesso de execução como matéria de defesa, devendo, nesse caso, declarar o valor que considera correto até a prolação da sentença.