81 Q296895
Direito Processual Civil
Ano: 2003
Banca: Fundação Euclides da Cunha (FEC)

Na execução por quantia certa contra a Fazenda Pública, citar-se-á a devedora para opor embargos no prazo de:

82 Q296884
Direito Processual Civil
Ano: 2003
Banca: Fundação Euclides da Cunha (FEC)

No que se refere à Execução Fiscal de que trata a Lei 6830/80, é correto afirmar que:

83 Q747673
Direito Processual Civil
Ano: 2002
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)

No processo civil, são admissíveis embargos do devedor independentemente de seguro o juízo,

84 Q296896
Direito Processual Civil
Ano: 2002
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)

Em matéria de embargos de terceiro, é correto afirmar que

85 Q643673
Direito Processual Civil
Ano: 0000
Banca: Banca não informada
Considere as seguintes afirmativas sobre o tema dos embargos à execução no âmbito do Código de Processo Civil. Assinale a alternativa CORRETA.
86 Q643672
Direito Processual Civil
Ano: 0000
Banca: Banca não informada
Executado, antes de garantir o juízo, Carlos apresentou embargos do devedor, no prazo de 15 dias, alegando, como única matéria de defesa, excesso de execução, porém sem apresentar o valor que entende correto, o qual requereu fosse arbitrado por meio de perícia. De acordo com o Código de Processo Civil, os embargos do devedor deverão ser
87 Q296909
Direito Processual Civil
Ano: 0000
Banca: Banca não informada

Na execução por carta, os embargos serão oferecidos