41 Q995739
Direito Processual Civil Coisa Julgada no Processo Civil
Ano: 2022
Banca: FCC
Analise as proposições abaixo.
I. Com o trânsito em julgado da decisão de mérito, considerar-se-ão deduzidas e repelidas todas as alegações e as defesas que as partes poderiam opor tanto ao acolhimento quanto à rejeição do pedido.
II. Os motivos não fazem coisa julgada.
III. A coisa julgada atinge os terceiros que, podendo, não hajam intervindo no processo na qualidade de assistentes.
IV. Faz coisa julgada a verdade dos fatos, quando estabelecida como fundamento da sentença.
Acerca da coisa julgada, está correto o que se afirma APENAS em
42 Q995717
Direito Processual Civil Coisa Julgada no Processo Civil
Ano: 2022
Banca: FGV
Sobre a coisa julgada, é correto afirmar que:
43 Q995466
Direito Processual Civil Demais Legislações Extravagantes Processos de Competência Originária dos Tribunais Coisa Julgada no Processo Civil + 2
Ano: 2022
Banca: FGV
Em concurso público aberto para o provimento de cargo exigente de consideráveis resistência e vigor físicos, determinado candidato foi eliminado do certame, por haver sido constatada a sua inaptidão física.
Inconformado, o candidato ajuizou mandado de segurança para impugnar a validade do ato administrativo que o eliminou do concurso, aferrando-se ao argumento de que as suas condições físicas o habilitavam perfeitamente para o exercício do cargo almejado.
Recebida a petição inicial do writ, e após a vinda aos autos das informações da autoridade impetrada, da peça impugnativa da pessoa jurídica de direito público e da manifestação final do Ministério Público, o juiz da causa proferiu sentença, na qual, afirmando que faltavam liquidez e certeza ao direito afirmado pelo impetrante,...
44 Q995267
Direito Processual Civil Coisa Julgada no Processo Civil
Ano: 2022
Banca: FCC
De acordo com o Código de Processo Civil, a decisão de mérito transitada em julgado que ofender a coisa julgada
45 Q994053
Direito Processual Civil Sentença Coisa Julgada no Processo Civil
Ano: 2022
Banca: FCC
O juiz proferiu sentença acolhendo a preliminar de prescrição arguida pelo réu em contestação, tendo decorrido o prazo legal sem a interposição de nenhum recurso contra ela, o que foi devidamente certificado nos autos. Nesse caso, de acordo com o Código de Processo Civil, essa sentença  
46 Q993980
Direito Processual Civil Coisa Julgada no Processo Civil
Ano: 2022
Banca: VUNESP
No caso de extinção em razão de ausência de legitimidade, a propositura da nova ação depende da correção do vício que levou à sentença sem resolução do mérito. O exemplo hipotético trata de coisa julgada
47 Q993874
Direito Processual Civil Sentença Coisa Julgada no Processo Civil
Ano: 2022
Banca: VUNESP
No que se refere à sentença, é correto afirmar que haverá resolução de mérito quando o juiz
48 Q993871
Direito Processual Civil Coisa Julgada no Processo Civil
Ano: 2022
Banca: VUNESP
É correto afirmar acerca da coisa julgada que a decisão que julgar total ou parcialmente o mérito tem força de lei nos limites da questão expressamente decidida,
49 Q993798
Direito Processual Civil Coisa Julgada no Processo Civil
Ano: 2022
Banca: FCC
Segundo o que estabelece o Código de Processo Civil acerca da sentença e da coisa julgada, 
50 Q993754
Direito Processual Civil Recursos Contestação Apelação no Processo Civil + 3
Ano: 2022
Banca: FCC
De acordo com o que estabelece o Código de Processo Civil sobre a sentença e a coisa julgada,