1 Q1116980
Direito Processual Civil Intervenção de Terceiro Amicus Curiae
Ano: 2025
Banca: FUNDATEC Processos Seletivos (FUNDATEC)
O Município de Cerro Grande foi demandado em ação popular em face do corte de árvores em um parque municipal. No curso do processo, o magistrado nomeou ex officio o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima como amicus curiae. Sobre o assunto, assinale a alternativa correta.
2 Q913659
Direito Processual Civil Procedimentos especiais de jurisdição voluntária Das Partes e dos Procuradores Amicus Curiae + 7
Ano: 2023
Banca: CESPE / CEBRASPE
Assinale a opção correta relativa ao direito processual civil brasileiro.  
3 Q913047
Direito Processual Civil Amicus Curiae Denunciação da Lide Assistência + 3
Ano: 2023
Banca: CESPE / CEBRASPE
Quando há intervenção no processo em que um terceiro não se vincula processualmente ao resultado do julgamento, mas sua participação sucede como forma de agregar subsídios aptos a contribuir com a qualificação da decisão a ser tomada no âmbito do Poder Judiciário, observa-se o que se chama de
4 Q910960
Direito Processual Civil Demais Legislações Extravagantes Amicus Curiae Sujeitos da Relação Processual + 3
Ano: 2023
Banca: FUNDATEC
Proposta ação popular em relação ao Município de Uruguaiana, o magistrado atribuiu ao representante do Ministério Público a condição de amicus curiae. A decisão em questão está: 
5 Q910393
Direito Processual Civil Amicus Curiae Assistência Sujeitos da Relação Processual + 4
Ano: 2023
Banca: FUNDATEC
Sobre as disposições do Código de Processo Civil que dizem respeito aos sujeitos processuais, assinale a alternativa correta.
6 Q997373
Direito Processual Civil Amicus Curiae Processos de Competência Originária dos Tribunais Intervenção de Terceiro + 1
Ano: 2022
Banca: CESPE / CEBRASPE

A respeito dos incidentes de assunção de competência e de arguição de inconstitucionalidade previstos no Código de Processo Civil, julgue o item a seguir.

Em ambos os incidentes em questão, o relator pode, por decisão irrecorrível, admitir a intervenção do amicus curiae, desde que verifique a relevância da matéria sob exame, a especificidade do tema objeto da demanda ou a repercussão social da controvérsia.

7 Q997035
Direito Processual Civil Amicus Curiae Denunciação da Lide Intervenção de Terceiro + 1
Ano: 2022
Banca: FEPESE
É correto afirmar sobre a intervenção de terceiros no processo civil.
8 Q996656
Direito Processual Civil Amicus Curiae Assistência Intervenção de Terceiro
Ano: 2022
Banca: MPE-SP
Aquele que ingressa numa causa entre outras pessoas, tendo interesse jurídico em que a sentença seja favorável a uma das partes, sem defender direito próprio, atua no processo como: 
9 Q996431
Direito Processual Civil Amicus Curiae Denunciação da Lide Assistência + 3
Ano: 2022
Banca: Quadrix

Com relação às intervenções de terceiros no direito processual civil, julgue o item.


Para serem admitidas, as intervenções de terceiros dispensam a existência de um vínculo entre o terceiro e o objeto litigioso do processo. 

10 Q996127
Direito Processual Civil Das Partes e dos Procuradores Amicus Curiae Assistência + 3
Ano: 2022
Banca: FGV
Com fundamento na legislação de regência, o Ministério Público ajuizou demanda com vistas à prolação de sentença que declare que o réu é o pai de determinada criança. Ao intentar a referida ação, o órgão ministerial, em relação ao menor, atua a título de: