101 Q748832
Direito Processual Civil
Ano: 2017
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)
Considerando o procedimento da execução, assinale a alternativa correta no que respeita à citação.
102 Q748785
Direito Processual Civil
Ano: 2017
Banca: Instituto Quadrix
Com relação ao processo de execução, assinale a alternativa incorreta.
103 Q748628
Direito Processual Civil
Ano: 2017
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Julgue os itens a seguir, a respeito de ação indenizatória.

I Em se tratando de ação anulatória de indébito cumulada com indenizatória, o juiz poderá indeferir a petição inicial por ausência de interesse processual se existirem outras inscrições negativas relativas ao demandante.

II Na fixação do valor indenizatório correspondente a uma única prestação pecuniária, os juros moratórios fluem a partir da citação em caso de responsabilidade extracontratual.

III Será nula a sentença que acolher o pedido indenizatório do demandante em face de instituição financeira caso o juiz sentenciante esteja promovendo ação contra a mesma instituição.

Assinale a opção correta.

104 Q748627
Direito Processual Civil
Ano: 2017
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

A respeito de ação indenizatória, julgue os itens a seguir.

I O beneficiário da gratuidade de justiça não pode ser condenado ao pagamento de custas e honorários ao patrono da parte demandada, no caso de sucumbência.

II Ajuizada ação de indenização por danos morais, o valor da causa a ser atribuído à causa deve corresponder ao valor pretendido pelo demandante.

III Denegado o pedido indenizatório, o recurso interposto ainda sob a égide do Código de Processo Civil de 1973 deverá ser processado e julgado de acordo com as normas do Código de Processo Civil de 2015.

Assinale a opção correta.

105 Q748541
Direito Processual Civil
Ano: 2017
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
De acordo com o que dispõe o CPC sobre os procedimentos especiais, é admissível a oposição de embargos de terceiro quando
106 Q748526
Direito Processual Civil
Ano: 2017
Banca: Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (FAUGRS)
Sobre o direito ao contraditório e suas consequências, assinale a alternativa correta.
107 Q748525
Direito Processual Civil
Ano: 2017
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Com relação ao acesso à justiça e aos princípios processuais, julgue os itens subsecutivos. O princípio da legalidade não impede que o juiz apene o acusado criminal com base nos costumes e que o legislador vote norma penal sancionadora de coação direta, impondo desde logo a pena, sem julgamento.
108 Q748523
Direito Processual Civil
Ano: 2017
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Com relação ao acesso à justiça e aos princípios processuais, julgue os itens subsecutivos. Configura injusta negativa de acesso à justiça a exigência do magistrado de que a parte comprove a sua necessidade financeira antes do deferimento do benefício da gratuidade de justiça.
109 Q748522
Direito Processual Civil
Ano: 2017
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Com relação ao acesso à justiça e aos princípios processuais, julgue os itens subsecutivos. Não viola o princípio do devido processo legal o juiz que, ao prolatar sentença em ação de alimentos, deixa de atender pedido de produção de provas e depoimento pessoal das partes.
110 Q748519
Direito Processual Civil
Ano: 2017
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Com relação ao acesso à justiça e aos princípios processuais, julgue os itens subsecutivos. Se todos os pleitos puderem seguir o mesmo procedimento, a determinação judicial de emenda à inicial para que o autor fracione o pedido em demandas distintas violará o princípio da economia processual.