De acordo com o que dispõe o CPC sobre os procedimentos ...

A tais embargos forem opostos no cumprimento de sentença ou no processo de execução antes da adjudicação, mas sempre depois da assinatura da respectiva carta. B pretender o oponente, no todo ou em parte, a coisa ou o direito sobre o que controvertem autor e réu. C tais embargos forem opostos em processo de conhecimento, desde que antes da audiência de instrução e julgamento. D for considerado executado o oponente indevidamente citado em processo de execução. E tais embargos forem fundados em alegação de posse advinda do compromisso de compra e venda de imóvel, ainda que desprovido de registro.