51 Q301726
Direito Processual Civil
Ano: 2012
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

A tutela antecipada

52 Q301720
Direito Processual Civil
Ano: 2012
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

A respeito da sentença e da coisa julgada, considere:

I. As relações jurídicas continuativas já decididas por sentença transitada em julgado podem ser modificadas em seu estado de fato e de direito e ensejar nova decisão jurisdicional.

II. Os motivos fazem coisa julgada, quando importantes para determinar o alcance da parte dispositiva da sentença.

III. A sentença faz coisa julgada apenas às partes entre as quais é dada, mas os terceiros podem ser atingidos pelos efeitos da sentença.

Está correto o que se afirma APENAS em

53 Q301713
Direito Processual Civil
Ano: 2012
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Com relação a sentença, coisa julgada, liquidação e cumprimento de sentença, julgue os itens a seguir.

A impugnação ao cumprimento de sentença é processada em autos apartados, a exemplo do que ocorre com os embargos à execução.

54 Q301702
Direito Processual Civil
Ano: 2012
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Denomina-se coisa julgada material

55 Q301689
Direito Processual Civil
Ano: 2012
Banca: Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt (FUNCAB)

Sobre a antecipação dos efeitos da tutela, assinale a alternativa correta:

56 Q301680
Direito Processual Civil
Ano: 2012
Banca: FUNRIO Fundação de Apoio a Pesquisa, Ensino e Assistência (FUNRIO)
Com relação ao devedor, condenado ao pagamento de quantia certa ou já fixada em liquidação, nos termos do Código de Processo Civil, é correto afirmar.
57 Q301654
Direito Processual Civil
Ano: 2012
Banca: Fundação Mariana Resende Costa (FUMARC)

Considerando o disposto no Código de Processo Civil,

58 Q301652
Direito Processual Civil
Ano: 2012
Banca: Fundação Mariana Resende Costa (FUMARC)

Considerando o disposto no Código de Processo Civil,

59 Q301597
Direito Processual Civil
Ano: 2012
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

O réu poderá impugnar, no prazo da contestação, o valor atribuído à causa pelo autor. A impugnação será autuada

60 Q301594
Direito Processual Civil
Ano: 2012
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Quanto à resposta do réu,