41
Q301814
Em relação à sentença,
42
Q301812
No que se refere à coisa julgada, julgue os itens subsequentes.
De acordo com o efeito preclusivo da coisa julgada, todas as alegações e defesas que poderiam ser formuladas para o acolhimento ou rejeição do pedido reputam-se deduzidas e repelidas.
43
Q301808
Com base no Código de Processo Civil e na jurisprudência pertinente, julgue os itens seguintes, acerca de execução cível, depoimento pessoal e liquidação de sentença.
A liquidação de sentença é impugnável por meio de agravo de instrumento.
44
Q301784
Com relação a atos judiciais, despachos, decisões interlocutórias e sentenças, julgue os próximos itens.
Sentença é o ato pelo qual o juiz põe termo ao processo, decidindo acerca do mérito da causa.
45
Q301766
Em relação ao cumprimento de sentença, é correto afirmar:
46
Q301758
No cumprimento de sentença, o devedor condenado ao pagamento de quantia certa
47
Q301748
Na fase de cumprimento da sentença, a defesa do executado através de impugnação
48
Q301742
Julgue os itens de 93 a 95, relativos a sentença e coisa julgada, liquidação e cumprimento de sentença, recursos e Ministério Público.
Como a sentença não pode estar sujeita a evento futuro e incerto, a procedência de pedido relativo a relação jurídica sujeita a condição depende de essa condição ter-se realizado.
49
Q301737
Julgue os próximos itens, relativos ao processo cautelar e à antecipação dos efeitos da tutela.
A decisão que antecipar a tutela quando, após a contestação, um dos pedidos se mostrar incontroverso será, na verdade, definitiva, por fundar-se em cognição exauriente.
50
Q301735
Acerca de coisa julgada, liquidação de sentença e tutela específica das obrigações de fazer, julgue os itens seguintes.
Na liquidação de sentença prolatada em processo de desapropriação, se incluirão a correção monetária e os juros moratórios, ainda que a decisão judicial seja omissa em relação a eles, o mesmo não ocorrendo quanto às despesas judiciais.