Questões de Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 da Quadrix

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Listagem de Questões de Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 da Quadrix

A respeito das pessoas jurídicas, julgue o item.


O ordenamento jurídico em vigor veda terminantemente o emprego da teoria da desconsideração da personalidade jurídica. 

A respeito das pessoas jurídicas, julgue o item.


Em linhas gerais, a doutrina da desconsideração pretende a superação episódica da personalidade jurídica da sociedade, em caso de fraude, abuso ou simples desvio de função, objetivando a satisfação do terceiro lesado junto ao patrimônio dos próprios sócios, que passam a ter responsabilidade pessoal pelo ilícito causado. 

Com relação às intervenções de terceiros no direito processual civil, julgue o item.


A assistência litisconsorcial é hipótese de litisconsórcio simples e necessário. 

Com relação às intervenções de terceiros no direito processual civil, julgue o item.


Quando o terceiro alegar a existência de um interesse jurídico imediato na causa, caberá a assistência litisconsorcial. 

Com relação às intervenções de terceiros no direito processual civil, julgue o item.


O assistente simples pode, como parte auxiliar, produzir provas e recorrer.

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