331 Q1094290
Pedagogia Legislação da Educação Normas Constitucionais do Direito à Educação Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações
Ano: 2025
Banca: CESPE / CEBRASPE
Julgue o item a seguir com base nas disposições da Constituição Federal de 1988 relativa à educação e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). 
É dever do estabelecimento de ensino informar ao pai e à mãe do aluno a frequência e o rendimento dele, ainda que aquele(a) não conviva diretamente com o estudante. 
332 Q1094289
Pedagogia Temas Educacionais Pedagógicos Inclusão e Exclusão - diversidade, desigualdade e diferença
Ano: 2025
Banca: CESPE / CEBRASPE
Acerca da inclusão escolar, julgue o item a seguir.  
Para a promoção da equidade na escolarização de pessoas com deficiência, o currículo escolar deve ser padronizado para todos os alunos, com estrutura rígida e com foco na avaliação somativa.
333 Q1094288
Pedagogia Temas Educacionais Pedagógicos Inclusão e Exclusão - diversidade, desigualdade e diferença
Ano: 2025
Banca: CESPE / CEBRASPE
Acerca da inclusão escolar, julgue o item a seguir.  
São considerados estudantes da educação especial os alunos com deficiência; com transtorno do espectro autista; com altas habilidades/superdotação. 
334 Q1094287
Pedagogia Temas Educacionais Pedagógicos Inclusão e Exclusão - diversidade, desigualdade e diferença
Ano: 2025
Banca: CESPE / CEBRASPE
Acerca da inclusão escolar, julgue o item a seguir.  
O atendimento educacional especializado deve ser ofertado aos estudantes com deficiências incluídos no ensino regular. 
335 Q1094286
Pedagogia Temas Educacionais Pedagógicos Inclusão e Exclusão - diversidade, desigualdade e diferença
Ano: 2025
Banca: CESPE / CEBRASPE
Acerca da inclusão escolar, julgue o item a seguir.  
Muletas, cadeiras de rodas, máquinas de braille e tesouras adaptadas são exemplos de modelos de tecnologias assistivas, uma vez que promovem ou facilitam a participação da pessoa com deficiência nas atividades. 
336 Q1094285
Pedagogia Temas Educacionais Pedagógicos Inclusão e Exclusão - diversidade, desigualdade e diferença
Ano: 2025
Banca: CESPE / CEBRASPE
Acerca da inclusão escolar, julgue o item a seguir.  
Classes especiais e classes comuns se diferenciam apenas na nomenclatura, mas, em ambas, o público e o trabalho que ocorre é o mesmo.
337 Q1094284
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência Direito à Educação
Ano: 2025
Banca: CESPE / CEBRASPE
Com base na Lei n.º 13.146/2015 (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência – LBI), julgue o próximo item, relativo à inclusão escolar.  
O poder público deve garantir oferta de educação bilíngue, em Libras como primeira língua e na modalidade escrita da língua portuguesa como segunda língua, em escolas e classes bilíngues e em escolas inclusivas. 
338 Q1094283
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência Direito à Educação
Ano: 2025
Banca: CESPE / CEBRASPE
Com base na Lei n.º 13.146/2015 (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência – LBI), julgue o próximo item, relativo à inclusão escolar.  
Incumbe ao poder público assegurar a oferta de profissionais apoio escolar ao estudante com deficiência. 
339 Q1094282
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência Direito à Educação
Ano: 2025
Banca: CESPE / CEBRASPE
Com base na Lei n.º 13.146/2015 (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência – LBI), julgue o próximo item, relativo à inclusão escolar.  
De acordo com a LBI, cabe ao profissional de apoio escolar ajudar o estudante com deficiência nas atividades de alimentação, higiene e locomoção na escola. 
340 Q1094281
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência Direito à Educação
Ano: 2025
Banca: CESPE / CEBRASPE
Com base na Lei n.º 13.146/2015 (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência – LBI), julgue o próximo item, relativo à inclusão escolar.  
A oferta de profissionais de apoio escolar apenas é obrigatória no ensino fundamental.