Questão Q1094283
2025 CESPE / CEBRASPE InoversaSul
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência Direito à Educação

Com base na Lei n.º 13.146/2015 (Lei Brasileira de...

Com base na Lei n.º 13.146/2015 (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência – LBI), julgue o próximo item, relativo à inclusão escolar.  
Incumbe ao poder público assegurar a oferta de profissionais apoio escolar ao estudante com deficiência. 

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