661 Q994160
Direito Previdenciário Benefícios em Espécie Acidente do Trabalho
Ano: 2022
Banca: FGV

Renan terminou uma jornada de trabalho e pegou sua motocicleta, que estava estacionada na garagem do empregador. Enquanto se dirigia para sua residência, devidamente equipado, Renan foi abalroado por um automóvel e sofreu um acidente de grande proporção.


Diante da situação exposta e dos termos da Lei previdenciária, assinale a afirmativa correta.

662 Q994159
Direito Previdenciário Auxílio-acidente Benefícios em Espécie Acidente do Trabalho + 2
Ano: 2022
Banca: FGV
Glória da Silva sofreu um grave acidente do trabalho; após submeter-se a tratamento médico, recuperou-se, mas ficou com sequela. Em razão de sua limitação, passou por processo de reabilitação e foi reinserida aos quadros do empregador em outra função. Diante da sua condição, passou a receber auxílio-acidente tão logo cessou o auxílio por incapacidade temporária que até então recebia.
Considerando os fatos descritos e a previsão contida na norma de regência, assinale a opção que aponta o índice e o momento de reajuste do benefício previdenciário de Glória da Silva.
663 Q994158
Direito Previdenciário Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social - RGPS Dependentes dos Segurados
Ano: 2022
Banca: FGV
Mirela, 40 anos de idade, era segurada obrigatória do RGPS e faleceu em fevereiro de 2022, vítima de Covid-19. Mirela deixou o viúvo Daniel, que tem 45 anos de idade e cujo casamento durou 20 anos e 2 filhos, Solange, que tem 15 anos de idade, e Fátima, que tem 19 anos de idade. Cinco meses após o óbito, os dependentes Daniel, Fátima e Solange requereram a pensão por morte relativa à finada Mirela.
Considerando os fatos descritos e a previsão contida na norma de regência, assinale a afirmativa correta.
664 Q994157
Direito Previdenciário Aposentadoria especial Benefícios em Espécie
Ano: 2022
Banca: FGV

Após cumprir todos os requisitos legais, Renata, empregada de uma empresa privada, conseguiu, em 2022, a aposentadoria especial após 20 anos de serviços prestados em ambiente no qual havia exposição a agente químico prejudicial à saúde. Renata continuará trabalhando na mesma empresa, mas acertou com o empregador que, em razão da aposentadoria, será transferida para outro setor, no qual há agente prejudicial à saúde diverso daquele que gerou a aposentadoria especial.


Considerando os fatos descritos e a previsão contida na norma previdenciária, assinale a afirmativa correta.

665 Q994156
Direito Previdenciário Salário-de-Contribuição Parcelas integrantes e não integrantes
Ano: 2022
Banca: FGV
Das parcelas indicadas a seguir, pagas em 2021 por uma grande empresa, que possui 1.500 funcionários, assinale aquela que integra o salário-de-contribuição para fins previdenciários e, assim, sobre a qual haverá recolhimento de INSS.
666 Q994155
Direito Previdenciário
Ano: 2022
Banca: ADVISE
A seguridade social é definida na Constituição Federal, no artigo 194, caput, como um “conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social”. É, portanto, um sistema de proteção social que abrange os três programas sociais de maior relevância: a previdência social, a assistência social e a saúde. No que pertence a Assistência Social, constituem objetivos dessa política, assinalados na Constituição Federal, todas as alternativas abaixo, EXCETO:
667 Q994112
Direito Previdenciário
Ano: 2022
Banca: CESPE / CEBRASPE
No que se refere às modalidades de planos de benefícios previdenciários, julgue os itens seguintes. 
Os planos de benefícios que pagam benefícios por morte, invalidez e complemento de aposentadoria definem-se como planos de contribuição variável.
668 Q994111
Direito Previdenciário
Ano: 2022
Banca: CESPE / CEBRASPE
No que se refere às modalidades de planos de benefícios previdenciários, julgue os itens seguintes. 
Planos de contribuição definida são aqueles em que o valor do benefício complementar de aposentadoria depende do saldo acumulado em uma conta específica do participante, proporcional ao saldo existente na data da concessão. 
669 Q994110
Direito Previdenciário
Ano: 2022
Banca: CESPE / CEBRASPE
No que se refere às modalidades de planos de benefícios previdenciários, julgue os itens seguintes. 
Considere que um plano de benefícios pague R$ 3 mil aos sucessores, na hipótese de falecimento do titular, e que tenha uma tabela de indenização em caso de invalidez temporária e permanente. Considere, ainda, que este plano não apresente critérios previamente estabelecidos para o cálculo do benefício de aposentadoria. Nessa situação, tem-se um plano de contribuição variável. 
670 Q994109
Direito Previdenciário
Ano: 2022
Banca: CESPE / CEBRASPE
No que se refere às modalidades de planos de benefícios previdenciários, julgue os itens seguintes. 
Um plano que estabelece critérios prévios para o cálculo do benefício complementar de aposentadoria caracteriza-se como um plano de benefício definido.