Acerca dos benefícios decorrentes de legislações especiais e do seguro defeso, julgue o próximo item.
A pensão especial concedida às vítimas de hemodiálise de Caruaru não será transmitida aos seus sucessores.
Acerca dos benefícios decorrentes de legislações especiais e do seguro defeso, julgue o próximo item.
A pensão especial concedida às vítimas do acidente nuclear ocorrido em Goiânia – GO é transmissível ao cônjuge sobrevivente ou aos herdeiros, em caso de morte do beneficiário.
Acerca dos benefícios decorrentes de legislações especiais e do seguro defeso, julgue o próximo item.
O regime do anistiado político compreende, entre outros, o direito à reparação econômica, de caráter indenizatório, em prestação única ou mensal, permanente e continuada, sendo vedadas a readmissão e a promoção na inatividade.
Acerca dos benefícios decorrentes de legislações especiais e do seguro defeso, julgue o próximo item.
A pensão especial concedida às pessoas atingidas pela hanseníase, ressalvado o direito à opção, não é acumulável com indenizações que a União venha a pagar em decorrência de responsabilização civil sobre os mesmos fatos, bem como não impede a fruição de qualquer benefício previdenciário.
Acerca dos benefícios decorrentes de legislações especiais e do seguro defeso, julgue o próximo item.
A pensão especial destinada às crianças com síndrome congênita do zika vírus nascidas entre 1.º de janeiro de 2015 e 31 de dezembro de 2019 e beneficiárias do benefício de prestação continuada é mensal, vitalícia e intransferível, tendo o valor de um salário mínimo.
Acerca dos benefícios decorrentes de legislações especiais e do seguro defeso, julgue o próximo item.
O seguro-desemprego concedido, durante o período de defeso, ao pescador profissional que exerce a atividade pesqueira de forma artesanal é transferível a outrem.
A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinado a assegurar o direito relativo à saúde, à previdência e à assistência social. A esse respeito, julgue o item a seguir.
A previdência social tem a finalidade de assegurar aos seus contribuintes a proteção em face de eventos como incapacidade, idade avançada, desemprego voluntário e reclusão ou morte daqueles de quem dependam economicamente.
A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinado a assegurar o direito relativo à saúde, à previdência e à assistência social. A esse respeito, julgue o item a seguir.
A assistência social será prestada a quem dela necessitar, independentemente de contribuição, a fim de garantir, entre outros objetivos, a proteção à maternidade, à infância e à pessoa com deficiência.
A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinado a assegurar o direito relativo à saúde, à previdência e à assistência social. A esse respeito, julgue o item a seguir.
A seguridade social será financiada por toda a sociedade, de forma direta e indireta, mediante recursos provenientes da União, dos estados, do Distrito Federal, dos municípios e de contribuições sociais como as incidentes sobre a receita de concursos de prognósticos.
