Questões de Direito Previdenciário da CESPE / CEBRASPE

A respeito de órgãos e instituições relacionados a saúde e segurança do trabalhador, julgue os próximos itens.

Terá direito ao auxílio-doença, como indenização, o empregado que, após afastamento por acidente de trabalho, retornar ao trabalho para o exercício de atividades (não habituais) adaptadas à sua nova condição, decorrente das lesões por ele sofridas.

A respeito do regime geral de previdência social (RGPS), julgue os itens seguintes.

O segurado em gozo de auxílio-doença e que seja insuscetível de recuperação para sua atividade habitual deverá submeter-se a processo de reabilitação profissional para o exercício de outra atividade. Nesse caso, o pagamento do benefício não cessará até que o segurado seja dado como habilitado para o desempenho de nova atividade que lhe garanta a subsistência ou, quando considerado não recuperável, que ele seja aposentado por invalidez.

Julgue os próximos itens, acerca da legislação pertinente aos planos de benefícios da previdência social. Considere que a sigla RGPS refira-se ao regime geral de previdência social.

O RGPS visa assegurar benefícios e serviços às pessoas beneficiárias desse regime, ou seja, aos funcionários vinculados à administração pública federal.

A respeito de órgãos e instituições relacionados a saúde e segurança do trabalhador, julgue os próximos itens.

Os trabalhadores da iniciativa privada são vinculados ao regime geral de previdência social, gerido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

A respeito do regime geral de previdência social (RGPS), julgue os itens seguintes.

São beneficiários do RGPS, gozando da condição de dependência econômica presumida em relação ao segurado, o cônjuge, a companheira, o companheiro e os pais.