Questões sobre Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social

#Questão 293868 - Direito Previdenciário, Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social, CESPE / CEBRASPE, 2007, IPC/ES, Procurador

#Questão 293869 - Direito Previdenciário, Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social, CESPE / CEBRASPE, 2007, IPC/ES, Procurador

#Questão 293871 - Direito Previdenciário, Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social, CESPE / CEBRASPE, 2007, AGU, Procurador Federal da Segunda Categoria

#Questão 293818 - Direito Previdenciário, Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social, FGV, 2006, POTIGÁS/RN, Administrador (Júnior)

#Questão 293885 - Direito Previdenciário, Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social, FUNIVERSA, 2006, APEX Brasil, Analista

São segurados obrigatórios da Previdência Social as seguintes pessoas físicas, como empregado:

A)

aquele que presta serviço de natureza urbana ou rural à empresa, em caráter não eventual, sob sua subordinação e mediante remuneração, inclusive como diretor empregado.

B)

aquele que, contratado por empresa de trabalho temporário, definida em legislação específica, presta serviço para atender a necessidade transitória de substituição de pessoal regular e permanente ou a acréscimo extraordinário de serviços de outras empresas.

C)

o brasileiro ou o estrangeiro domiciliado e contratado no Brasil para trabalhar como empregado em sucursal ou agência de empresa nacional no exterior.

D)

aquele que presta serviço no Brasil a missão diplomática ou a repartição consular de carreira estrangeira e a órgãos a elas subordinados, ou a membros dessas missões e repartições, excluídos o não-brasileiro sem residência permanente no Brasil e o brasileiro amparado pela legislação previdenciária do país da respectiva missão diplomática ou repartição consular.

E)

a pessoa física, proprietária ou não, que explora atividade agropecuária ou pesqueira, em caráter permanente ou temporário, diretamente ou por intermédio de prepostos e com auxílio de empregados, utilizados a qualquer título, ainda que de forma não contínua.

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