21 Q997219
Direito Previdenciário Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social - RGPS Segurados Obrigatórios - Segurado Especial
Ano: 2022
Banca: CESPE / CEBRASPE

Cleide, filha da companheira de Antônio, depois de anos trabalhando no sítio da família com a produção de queijos, desenvolveu uma receita de sucesso e passou a obter bom lucro com a venda do seu queijo artesanal. Cleide, então, comprou o sítio ao lado do sítio da sua família, de igual tamanho (um módulo rural), para que pudesse aumentar a criação de vacas, dispor de mais leite e, consequentemente, aumentar a produção de queijo. A família trabalha em regime de economia familiar. Cleide está grávida.

Considerando essa situação hipotética, assinale a opção correta.

22 Q997218
Direito Previdenciário Pensão por morte Benefícios em Espécie Aposentadoria Voluntária após a EC 103/19
Ano: 2022
Banca: CESPE / CEBRASPE

Aldo iniciou seu contrato de trabalho em 1.º de março de 2021, passando a efetuar suas primeiras contribuições à previdência social. Em julho de 2021, Aldo sofreu um acidente de moto durante um final de semana em que não trabalhava, tendo, por isso, de ficar hospitalizado. No mês seguinte ao acidente, enquanto Aldo ainda se encontrava hospitalizado, a sua esposa deu entrada em pedido de auxílio-doença em benefício dele. Depois de três meses internado no hospital, Aldo faleceu, em 15 de outubro de 2021, sem deixar filhos ou pais vivos.

Nessa situação hipotética, dado o falecimento de Aldo, a sua esposa poderá receber do INSS

23 Q997207
Direito Previdenciário Benefícios em Espécie Salário-Maternidade
Ano: 2022
Banca: CESPE / CEBRASPE

Considerando as disposições da Lei n.º 11.770/2008, que criou o Programa Empresa Cidadã, julgue os próximos itens.

I A prorrogação da licença-maternidade, prevista pela Lei n.º 11.770/2008, é de caráter obrigatório, extensível a qualquer empresa.

II A Lei n.º 11.770/2008 prevê a possibilidade de prorrogação da licença-maternidade por mais 60 dias e a prorrogação da licença-paternidade por mais 25 dias.

III A prorrogação da licença-maternidade ou licença-paternidade, prevista pela Lei n.º 11.770/2008, deverá ser garantida, na mesma proporção, à empregada e ao empregado que adotar ou obtiver guarda judicial para fins de adoção d...

24 Q997189
Direito Previdenciário Planos de Benefício da Previdência Social - Lei nº 8.213, de 24 de Julho de 1991 Apresentação do Plano de Benefícios
Ano: 2022
Banca: INSTITUTO AOCP
Sobre o tema contagem recíproca de tempo de contribuição/serviço e seu regramento na Lei nº 8.213/91, assinale a alternativa INCORRETA.
25 Q997143
Direito Previdenciário Regimes da Previdência Social Regimes Complementares de Previdência (Privada e Pública)
Ano: 2022
Banca: CESPE / CEBRASPE
Conforme as disposições da Emenda Constitucional n.º 103/2019 trazidas ao sistema previdenciário brasileiro, assinale a opção correta. 
26 Q997142
Direito Previdenciário Regimes da Previdência Social Regimes Complementares de Previdência (Privada e Pública)
Ano: 2022
Banca: CESPE / CEBRASPE
Caso o estado do Pará institua regime de previdência complementar para seus servidores, esse regime deverá contar, obrigatoriamente, com a previsão
27 Q997141
Direito Previdenciário Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social - RGPS Dependentes dos Segurados
Ano: 2022
Banca: CESPE / CEBRASPE
     Maria, empregada doméstica, é separada judicialmente de João, autônomo, e possui com ele dois filhos: Joana, menor, e Vitor, com vinte e quatro anos, inválido. Maria não recebe qualquer auxílio financeiro de João.

Acerca dessa situação hipotética, assinale a opção correta. 
28 Q997140
Direito Previdenciário Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social - RGPS Segurados Obrigatórios - Segurado Facultativo
Ano: 2022
Banca: CESPE / CEBRASPE
     Marcos é oficial da Marinha Mercante brasileira há três anos.
  Pedro é estagiário de um escritório de advocacia e recolheu seis contribuições facultativas à previdência social pela menor alíquota disponível.
     Vânia é empregada da Caixa Econômica Federal há oito anos.

Acerca dessas situações hipotéticas, assinale a opção correta. 
29 Q997139
Direito Previdenciário Contribuições Contribuições dos segurados
Ano: 2022
Banca: CESPE / CEBRASPE
Assinale a opção correta acerca das contribuições para a seguridade social. 
30 Q997138
Direito Previdenciário Auxílio-acidente Auxílio-doença Benefícios em Espécie
Ano: 2022
Banca: CESPE / CEBRASPE
   Manoel, empregado há doze meses como padeiro, sofreu acidente de trabalho que lhe deixou sequela impeditiva da continuidade de seu trabalho habitual.

Com referência a essa situação hipotética, ao auxílio-acidente e ao auxílio-doença, assinale a opção correta.