Cleide, filha da companheira de Antônio, depois de anos tr

#Questão 997219 - Direito Previdenciário, Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social - RGPS, CESPE / CEBRASPE, 2022, DPE-PI, Defensor Público

Cleide, filha da companheira de Antônio, depois de anos trabalhando no sítio da família com a produção de queijos, desenvolveu uma receita de sucesso e passou a obter bom lucro com a venda do seu queijo artesanal. Cleide, então, comprou o sítio ao lado do sítio da sua família, de igual tamanho (um módulo rural), para que pudesse aumentar a criação de vacas, dispor de mais leite e, consequentemente, aumentar a produção de queijo. A família trabalha em regime de economia familiar. Cleide está grávida.

Considerando essa situação hipotética, assinale a opção correta.

A) Cleide não é considerada segurada especial em regime de economia familiar, uma vez que enteada não entra no rol de segurados especiais previsto na Lei n.º 8.213/1991.

B) Os proprietários de áreas com mais de um módulo rural não podem ser caracterizados como segurados especiais em regime de economia familiar, mesmo que suas propriedades sejam exploradas em regime de economia familiar.

C) A contratação de empregados permanentes para ajudar na criação das vacas e na produção dos queijos descaracterizaria o regime de economia familiar.

D) A contribuição dos segurados especiais em regime de economia familiar é individual para cada membro da família.

E) Cleide não terá direito ao salário-maternidade, ainda que comprove o exercício da atividade rural nos doze meses anteriores ao nascimento do seu filho.

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