Em relação ao crime de homicídio, marque V ou F, conforme as afirmações a seguir sejam verdadeiras ou falsas. ( ) O “outro crime" de que fala a qualificadora do homicídio sob o inciso V do § 2º do artigo 121 (conexão teleológica) do Código Penal somente pode ser executado pelo agente do homicídio. ( ) Na “emboscada” o sujeito ativo aguarda ocultamente a passagem ou chegada da vítima, que se encontra desprevenida, para o fim de atacá-la. É inerente a esse recurso a premeditação. ( ) A multiplicidade de golpes de arma branca contra a vítima não qualifica, por si só, o crime de homicídio pelo emprego de meio cruel. ( ) A causa privilegiadora do “relevante valor moral” é incompatível com o homicídio cometido com o emprego de veneno. ( ) O homicídio é crime...
Considere a descrição típica contida no artigo 316, “caput”, do Código Penal: “Exigir, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida.” Sobre o exposto, todas as alternativas estão corretas, exceto a:
“Ariel”, com 21 anos de idade, arromba a joalheria de seu pai, “Benoir”, com 60 anos de idade, de madrugada, levando bens avaliados em R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Preso, após o fato, “Ariel” responderá por:
