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Analise as alternativas e assinale a correta....
#Questão 564358
-
Direito Penal
,
Crimes Contra o Patrimônio
,
Banca não informada
,
0000
,
Não Classificadas
,
Analise as alternativas e assinale a correta.
A) No crime de estelionato dois podem ser os sujeitos passivos: a pessoa induzida ou mantida em erro e terceira pessoa que sofre a lesão patrimonial.
B) Quem mata o dono da coisa, sem poder consumar a subtração patrimonial que almejava, responde, segundo orientação predominante da jurisprudência, por homicídio simples consumado, em concurso com tentativa de roubo.
C) Sendo o agente primário e de pequeno valor a coisa roubada, poderá o juiz substituir a pena de reclusão aplicável por detenção, diminuí-la de um a dois terços, ou sujeitar o condenado somente à pena pecuniária.
D) O crime de furto de coisa comum é de ação penal pública incondicionada.
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