Quem instiga outrem, fazendo nascer neste a idéia de praticar um crime, é considerado
Texto para as questões de 56 a 60
Acamado em razão de uma intoxicação alimentar e impossibilitado de ir ao restaurante onde trabalhava como manobrista, no seu dia de folga, José pediu a Pedro, seu amigo e companheiro de quarto, que fosse até lá com a devida autorização receber o seu salário do mês e que, na volta para casa, deixasse uma camisa e uma gravata na lavanderia. Dirigindo-se até o local, Pedro, depois de receber o salário do amigo, ao notar o movimento intenso, vestiu a camisa e a gravata e passou-se por manobrista. Sem qualquer dificuldade, alegou estar no seu primeiro dia de trabalho e convenceu uma cliente do restaurante, que acabara de chegar em seu veículo novo, importado, a entregar-lhe as chaves d...
De acordo com o Código Penal brasileiro, assinale a opção que não contém requisito do concurso de pessoas.
Quanto ao concurso de pessoas, assinale a opção correta.
A respeito do concurso de pessoas é correto afirmar que
Considere as assertivas a respeito do concurso de pessoas.
Está correto o que se afirma SOMENTE em
No concurso de pessoas, previsto no art. 29 do Código Penal,
Paulo contratou pistoleiros profissionais para matarem ascendente seu. Nesse caso,
No Direito Penal, sobre o concurso de agentes, podemos afirmar que
No que tange aos crimes em espécie, julgue os seguintes itens.
Considere a seguinte situação hipotética.
Um traficante de drogas comprou dois quilos de cocaína e, em seguida, vendeu a metade do entorpecente, retendo em depósito um quilo da droga para posterior consumo e venda. Nessa situação, observa-se que várias condutas típicas evidenciam o tráfico de entorpecentes, conforme tipificado na legislação específica e, assim, no caso em apreço, o agente responderá por dois ou mais delitos de tráfico ilícito de entorpecentes em continuação delitiva, uma vez que adquiriu, vendeu e reteve em depósito substância entorpecente.