Direito Penal
Ano: 2008
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

João revelou a Pedro que estava pensando em subtrair dinheiro do cofre da repartição pública em que trabalhava, mas não sabia como abri-lo. Pedro, então, informou-lhe que ouviu o chefe do setor dizer que o segredo do cofre estava escrito num dos quadros que decoravam a parede. De posse dessa informação, João abriu o cofre e retirou dinheiro do seu interior, gastando-o em proveito próprio. Nesse caso, João responderá por crime de peculato e Pedro

Direito Penal
Ano: 2008
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Considere:

 I. Extorsão mediante seqüestro.

 II. Peculato.

 III. Epidemia com resultado de morte.

 IV. Moeda falsa.

 São crimes hediondos os indicados, APENAS, em

Direito Penal
Ano: 2008
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

O condenado que cumpre a pena em regime fechado ou semi-aberto poderá remir, pelo trabalho, parte do tempo de execução da pena. A contagem do tempo para o fim de remissão será feita à razão de um dia de pena por

Direito Penal
Ano: 2008
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

A pena de prestação de serviços à comunidade NÃO será convertida em privativa de liberdade se o condenado

Direito Penal
Ano: 2008
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A prestação pecuniária e a limitação de fim se semana são penas

Direito Penal
Ano: 2008
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Durante um julgamento perante o Tribunal do Júri, um jurado, que em sua vida normal exerce a função de vendedor, solicitou R$ 10.000,00 (dez mil reais) ao advogado do réu para votar pela absolvição deste. O jurado

Direito Penal
Ano: 2008
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Pratica o crime de condescendência criminosa

Direito Penal
Ano: 2008
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Para efeitos penais,

Direito Penal
Ano: 2008
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Admite a modalidade culposa o crime de

10 Q290735
Direito Penal
Ano: 2008
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Paulo, policial de trânsito, encontrava-se em gozo de férias e observou um veículo parado em local proibido. Abordou o motorista, de quem, declinando sua função, solicitou a quantia de R$ 50,00 para não lavrar a multa relativa à infração cometida. Nesse caso Paulo