1251
Q996551
A prescrição NÃO corre
1252
Q996550
Sobre a disciplina na execução penal:
1253
Q996549
Durante a execução da pena, o trabalho
1254
Q996548
Pode ser suspenso ou restringido por ato motivado do diretor do estabelecimento prisional o direito de
1255
Q996547
A progressão de regime de cumprimento de pena
1256
Q996508
Assinale a alternativa que aponta todas as condutas que são equiparadas à que configura o crime de moeda falsa, nos termos do art. 289, §1º do CP:
1257
Q996507
O funcionário público que solicita para si, diretamente, em razão da função, vantagem indevida, comete o crime de
1258
Q996506
Aquele que patrocina, indiretamente, interesse privado legítimo perante a administração pública, valendo-se da qualidade de funcionário
1259
Q996505
A conduta de divulgar programa de processamento de dados que permita ao sujeito passivo da obrigação tributária possuir informação contábil diversa daquela que é, por lei, fornecida à Fazenda Pública
1260
Q996504
Constitui crime contra a ordem econômica