A

no Código de Processo Penal

B

no Código Penal

C

na Constituição da República

D

no Código Penal e na Constituição da República

E

na Lei de Execução Penal

A Os menores de 18 (dezoito) anos são penalmente imputáveis. B Os menores de 21 (vinte e um) anos são penalmente inimputáveis. C A emoção ou a paixão não excluem a imputabilidade penal. D A embriaguez, voluntária ou culposa, pelo álcool ou substância de efeitos análogos, exclui a imputabilidade penal.

A

elemento da tipicidade.

B

elemento da antijuridicidade.

C

elemento da culpabilidade.

D

elemento do dolo.

E

condiciona-se pela co-delinqüência.