71 Q291132
Direito Penal
Ano: 2009
Banca: Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul (IESES)

Assina a alternativa correta, de acordo com o Código Penal:

72 Q291131
Direito Penal
Ano: 2009
Banca: Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul (IESES)

De acordo com o código Penal, assinale a alternativa correta:

73 Q291123
Direito Penal
Ano: 2009
Banca: Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul (IESES)

É certo afirmar:

I. O crime de seqüestro e cárcere privado se consuma no momento em que ocorre a privação da liberdade da vítima.

II. Mesmo havendo consentimento da esposa, haverá o crime de violação de domicílio se o ofendido for o marido.

III. O crime de violação do segredo profissional admite a forma culposa quando o profissional não foi diligente com o segredo que lhe foi confiado.

IV. O crime de "redução a condição análoga à escravo" terá a sua pena aumentada de metade, se for cometido contra criança ou adolescente.

 

Analisando as proposições, pode-se afirmar:

74 Q291122
Direito Penal
Ano: 2009
Banca: Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul (IESES)

É certo afirmar:

I. O infanticídio é o crime cometido pelo pai ou pela mãe contra o próprio filho, durante o parto ou logo após, ao se encontrarem sob a influência do estado puerperal.

II. O crime de abandono de incapaz não é cometido somente contra o menor, mas também contra o adulto incapaz de defender-se de si próprio, que esteja sob cuidado, guarda, vigilância ou autoridade do agente criminoso.

III. O crime de omissão de socorro previsto no Código Penal, não possui mais aplicabilidade jurídica por ter sido absorvido pelo Código de Trânsito.

IV. O crime de difamação admite a exceção da verdade.

 

Analisando as proposições, pode-se...

75 Q291121
Direito Penal
Ano: 2009
Banca: Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul (IESES)

É certo afirmar:

I. O suicídio é ilícito penal.

II. O crime de aborto pode ser cometido pela gestante ou por terceira pessoa.

III. Há lesão corporal de natureza grave se dela resultar à vítima incapacidade para as ocupações habituais por mais de trinta dias.

IV. Lesão corporal culposa é aquela em que mesmo não querendo o resultado, o agente poderia prevê-la, assumindo o risco de produzi-la.

 

Analisando as proposições, pode-se afirmar:

76 Q291120
Direito Penal
Ano: 2009
Banca: Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul (IESES)

É certo afirmar:

I. O homicídio é crime comum, podendo ser praticado por qualquer pessoa natural.

II. Modernamente admite-se que a pessoa jurídica possa ser responsabilizada penalmente pela autoria de crime de homicídio culposo.

III. O homicídio admite as formas dolosa, culposa e preterdolosa.

IV. O homicídio privilegiado pode ser descrito como o crime cometido pelo sujeito por motivo de relevante valor social ou moral, ou sub o domínio de violenta emoção, logo em seguida de injusta provocação da vítima.

 

Analisando as proposições, pode-se afirmar:

77 Q291117
Direito Penal
Ano: 2009
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

A promessa pelo agente de dádiva em dinheiro a policiais, incentivando-os, de forma inequívoca, à investigação de furto de que foi vítima e à recuperação de veículo furtado,

78 Q291116
Direito Penal
Ano: 2009
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

O policial que se apropria de quantia em dinheiro encontrada em poder de traficante preso em flagrante, produto da venda de drogas,

79 Q291115
Direito Penal
Ano: 2009
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Considere as hipóteses abaixo.

I. Uma pessoa que não exerce função pública auxilia um funcionário público na subtração de bem móvel pertencente à Administração.

II. O agente induz o executor do furto a cometê-lo de manhã, entretanto o executor decide praticá-lo durante o repouso noturno.

É correto afirmar que na

80 Q291113
Direito Penal
Ano: 2009
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Quem utiliza uma tesoura para fazer girar e abrir, sem danificar, a fechadura da porta de um veículo que ato contínuo subtrai para si, comete crime de furto