Assina a alternativa correta, de acordo com o Código Penal:
De acordo com o código Penal, assinale a alternativa correta:
É certo afirmar:
I. O crime de seqüestro e cárcere privado se consuma no momento em que ocorre a privação da liberdade da vítima.
II. Mesmo havendo consentimento da esposa, haverá o crime de violação de domicílio se o ofendido for o marido.
III. O crime de violação do segredo profissional admite a forma culposa quando o profissional não foi diligente com o segredo que lhe foi confiado.
IV. O crime de "redução a condição análoga à escravo" terá a sua pena aumentada de metade, se for cometido contra criança ou adolescente.
Analisando as proposições, pode-se afirmar:
É certo afirmar:
I. O infanticídio é o crime cometido pelo pai ou pela mãe contra o próprio filho, durante o parto ou logo após, ao se encontrarem sob a influência do estado puerperal.
II. O crime de abandono de incapaz não é cometido somente contra o menor, mas também contra o adulto incapaz de defender-se de si próprio, que esteja sob cuidado, guarda, vigilância ou autoridade do agente criminoso.
III. O crime de omissão de socorro previsto no Código Penal, não possui mais aplicabilidade jurídica por ter sido absorvido pelo Código de Trânsito.
IV. O crime de difamação admite a exceção da verdade.
Analisando as proposições, pode-se...
É certo afirmar:
I. O suicídio é ilícito penal.
II. O crime de aborto pode ser cometido pela gestante ou por terceira pessoa.
III. Há lesão corporal de natureza grave se dela resultar à vítima incapacidade para as ocupações habituais por mais de trinta dias.
IV. Lesão corporal culposa é aquela em que mesmo não querendo o resultado, o agente poderia prevê-la, assumindo o risco de produzi-la.
Analisando as proposições, pode-se afirmar:
É certo afirmar:
I. O homicídio é crime comum, podendo ser praticado por qualquer pessoa natural.
II. Modernamente admite-se que a pessoa jurídica possa ser responsabilizada penalmente pela autoria de crime de homicídio culposo.
III. O homicídio admite as formas dolosa, culposa e preterdolosa.
IV. O homicídio privilegiado pode ser descrito como o crime cometido pelo sujeito por motivo de relevante valor social ou moral, ou sub o domínio de violenta emoção, logo em seguida de injusta provocação da vítima.
Analisando as proposições, pode-se afirmar:
A promessa pelo agente de dádiva em dinheiro a policiais, incentivando-os, de forma inequívoca, à investigação de furto de que foi vítima e à recuperação de veículo furtado,
O policial que se apropria de quantia em dinheiro encontrada em poder de traficante preso em flagrante, produto da venda de drogas,
Considere as hipóteses abaixo.
I. Uma pessoa que não exerce função pública auxilia um funcionário público na subtração de bem móvel pertencente à Administração.
II. O agente induz o executor do furto a cometê-lo de manhã, entretanto o executor decide praticá-lo durante o repouso noturno.
É correto afirmar que na
Quem utiliza uma tesoura para fazer girar e abrir, sem danificar, a fechadura da porta de um veículo que ato contínuo subtrai para si, comete crime de furto