É certo afirmar: I. O suicídio é ilícito penal. II. O...

#Questão 291121 - Direito Penal, DIREITO PENAL - PARTE ESPECIAL, IESES, 2009, TJMA/MA, Comissário de Justiça da Infância e da Juventude

É certo afirmar:

I. O suicídio é ilícito penal.

II. O crime de aborto pode ser cometido pela gestante ou por terceira pessoa.

III. Há lesão corporal de natureza grave se dela resultar à vítima incapacidade para as ocupações habituais por mais de trinta dias.

IV. Lesão corporal culposa é aquela em que mesmo não querendo o resultado, o agente poderia prevê-la, assumindo o risco de produzi-la.

 

Analisando as proposições, pode-se afirmar:

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