Questão Q291122
2009 Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul (IESES) Tribunal de Justiça   - MA (TJMA/MA)
Direito Penal DIREITO PENAL - PARTE ESPECIAL
Prova: Concurso Tribunal de Justiça   - MA (TJMA/MA) - Comissário de Justiça da Infância e da Juventude - Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul (IESES) do ano 2009 • Tribunal de Justiça   - MA (TJMA/MA)

É certo afirmar: I. O infanticídio é o crime cometido p...

É certo afirmar:

I. O infanticídio é o crime cometido pelo pai ou pela mãe contra o próprio filho, durante o parto ou logo após, ao se encontrarem sob a influência do estado puerperal.

II. O crime de abandono de incapaz não é cometido somente contra o menor, mas também contra o adulto incapaz de defender-se de si próprio, que esteja sob cuidado, guarda, vigilância ou autoridade do agente criminoso.

III. O crime de omissão de socorro previsto no Código Penal, não possui mais aplicabilidade jurídica por ter sido absorvido pelo Código de Trânsito.

IV. O crime de difamação admite a exceção da verdade.

 

Analisando as proposições, pode-se afirmar:

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