Questão
Q291120
Prova: Concurso Tribunal de Justiça - MA (TJMA/MA) - Comissário de Justiça da Infância e da Juventude - Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul (IESES) do ano 2009
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Tribunal de Justiça - MA (TJMA/MA)
É certo afirmar: I. O homicídio é crime comum, podendo...
É certo afirmar:
I. O homicídio é crime comum, podendo ser praticado por qualquer pessoa natural.
II. Modernamente admite-se que a pessoa jurídica possa ser responsabilizada penalmente pela autoria de crime de homicídio culposo.
III. O homicídio admite as formas dolosa, culposa e preterdolosa.
IV. O homicídio privilegiado pode ser descrito como o crime cometido pelo sujeito por motivo de relevante valor social ou moral, ou sub o domínio de violenta emoção, logo em seguida de injusta provocação da vítima.
Analisando as proposições, pode-se afirmar:
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