131 Q745862
Direito Penal
Ano: 0000
Banca: Banca não informada

Maria é sub-chefe de um Departamento da Prefeitura Municipal de sua cidade e descobriu que uma funcionária, subordinada sua, havia desviado valores em dinheiro da municipalidade em proveito próprio. Como sabia que essa funcionária passava por dificuldades financeiras e como não tinha competência para puni-la, ficou penalizada e não adotou nenhuma providência, tendo o fato sido descoberto em auditoria realizada um ano depois. Nesse caso, Maria

132 Q291159
Direito Penal
Ano: 0000
Banca: Banca não informada

A, capaz e imputável, chega a uma cidade do interior e se apresenta como funcionário público. Não causa prejuízo a ninguém. As pessoas acreditam ser essa a qualificação profissional de A.

O fato configura:

133 Q291158
Direito Penal
Ano: 0000
Banca: Banca não informada

A, imputável, não exercente de função pública e B, no exercício da função pública, tomam conhecimento de crime de ação de iniciativa pública, praticado por C. A e B não comunicam o fato à autoridade competente:

134 Q291110
Direito Penal
Ano: 0000
Banca: Banca não informada

Policial em patrulhamento de rotina, que surpreende indivíduo portando grande quantidade de entorpecentes e exige deste quantia em dinheiro para não prendê-lo, comete crime de

135 Q291109
Direito Penal
Ano: 0000
Banca: Banca não informada

Policial em serviço de carceragem, que se apropria de dinheiro e objetos de preso sob sua guarda, desviando-os em proveito próprio, comete crime de

136 Q291108
Direito Penal
Ano: 0000
Banca: Banca não informada
Mário é funcionário público municipal, exercendo suas funções no setor de cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano. Luís não pagou o tributo referente à sua residência, apesar de várias vezes notificado. Em vista disso, objetivando cobrar esse tributo devido ao erário público municipal, Mário mandou confeccionar e pendurou na via pública, defronte à residência de Luís, várias faixas dizendo que Luís era caloteiro e não pagava os impostos devidos à Prefeitura. Assim procedendo, Mário