Direito Penal
Crimes Contra a Vida
Culpabilidade
Aborto
Ano:
2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Com referência aos crimes contra a vida, sabe-se que alguns são tipificações do descrito como homicídio, no artigo 121 do Código Penal, e que outros estão descritos em artigos próprios, também nesse ordenamento jurídico.
O aborto sentimental pode ser realizado quando o concepto for fruto de estupro, desde que exista ocorrência policial e autorização judicial.
Direito Penal
Culpabilidade
Exigibilidade de conduta diversa
Ano:
2023
Banca:
FGV
Arthur é servidor público de determinado órgão da Administração Pública, quando recebe uma ligação ameaçadora, informando que sua esposa, Aline, está em poder de sequestradores, devendo Arthur praticar determinado ato administrativo, em benefício dos criminosos, sob pena de grave ofensa à integridade física de Aline. Arthur se sente ameaçado e apavorado, com justo receio pela integridade física de sua esposa. No caso narrado, na hipótese de Arthur efetivamente praticar o ato de ofício requerido, é correto afirmar que
Direito Penal
Imputabilidade Penal
Culpabilidade
Medida de segurança
+
1
Ano:
2023
Banca:
FUNDATEC
Em uma avaliação de responsabilidade penal (também conhecida como exame de insanidade mental), caso o periciando seja considerado _________, ele poderá ter a redução de sua pena, ou a mesma transformada em _________. Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.
Direito Penal
Imputabilidade Penal
Culpabilidade
Inimputabilidade por doença mental
Ano:
2023
Banca:
INSTITUTO AOCP
Preencha a lacuna e assinale a alternativa correta. É ________________ o agente que, por doença mental ou desenvolvimento mental incompleto ou retardado, era, ao tempo da ação ou da omissão, inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento.
