3761 Q744991
Direito Penal
Ano: 2018
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
No que se refere aos tipos penais, julgue os próximos itens. Situação hipotética: No intuito de provocar explosão de grandes proporções, João adquiriu substância explosiva sem licença da autoridade competente. O material acabou sendo apreendido antes que fosse montado o dispositivo explosivo. Assertiva: Nessa situação, a conduta de João é atípica.
3762 Q744989
Direito Penal
Ano: 2018
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
No que se refere aos tipos penais, julgue os próximos itens. O crime de violação de sigilo funcional é subsidiário, apenas se caracterizando se a revelação de fato sigiloso conhecido em razão do cargo não constituir crime mais grave.
3763 Q744986
Direito Penal
Ano: 2018
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
No que se refere aos tipos penais, julgue os próximos itens. A conduta de dolosamente adquirir dólares falsos para colocá-los em circulação por intermédio de operações cambiais tem a mesma gravidade que a conduta de falsificar papel moeda, sendo, por isso, punida com as mesmas penas deste crime.
3764 Q744983
Direito Penal
Ano: 2018
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
À luz do Código Penal, julgue os itens que se seguem. No caso de entrar em vigor lei penal que inove o ordenamento jurídico ao prever como crime conduta até então considerada atípica, será aplicada a retroatividade.
3765 Q744982
Direito Penal
Ano: 2018
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
À luz do Código Penal, julgue os itens que se seguem. Comprovado que o acusado possui desenvolvimento mental incompleto e que não era inteiramente capaz de entender o caráter ilícito de sua conduta, é cabível a condenação com redução de pena.
3766 Q744981
Direito Penal
Ano: 2018
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Sobre os crimes contra o patrimônio:
3767 Q744980
Direito Penal
Ano: 2018
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Sobre os regimes de cumprimento de pena:vvv
3768 Q744978
Direito Penal
Ano: 2018
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Sobre a extinção da punibilidade:
3769 Q744977
Direito Penal
Ano: 2018
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
O erro de tipo, no Direito Penal,
3770 Q744976
Direito Penal
Ano: 2018
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Quanto aos crimes praticados por funcionário público contra a Administração em geral, há no Código Penal brasileiro a previsão expressa da forma culposa para o crime de