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A. exclu...
#Questão 744977
-
Direito Penal
,
Do Crime
,
FCC
,
2018
,
Defensoria Pública do Estado de Amazonas - AM (DPE/AM)
, Analista Jurídico de Defensoria
O erro de tipo, no Direito Penal,
A) exclui a culpabilidade subjetiva, impedindo a punição do agente.
B) quando escusável, permite a punição por crime culposo.
C) é incabível em crimes hediondos e equiparados.
D) é inescusável nos crimes da Lei de Drogas, no desconhecimento da lei penal.
E) incide sobre o elemento constitutivo do tipo e exclui o dolo.
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