A. O per...

Sobre a extinção da punibilidade:
  • A. O perdão judicial independe de lei, pois é realizado por meio de Decreto Presidencial.
  • B. No caso de concurso de crimes, o cálculo da prescrição incide sobre a somatória das penas.
  • C. Ao contrário da renúncia ao direito de queixa, a decadência é causa de extinção da punibilidade.
  • D. O prazo de prescrição é reduzido pela metade quando o agente for maior de setenta anos na data da sentença.
  • E. Em caso de revogação do livramento condicional, a prescrição da pretensão executória é regulada pelo total da pena imposta.
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Questões extras

A partir da leitura dos dois textos acima, julgue os itens de 13 a 20.

Para se manter o paralelismo com o primeiro e o último períodos sintáticos do texto, o segundo período também admitiria uma construção sintática de sujeito indeterminado, podendo ser alterado para Poderia se mudar muitas perspectivas.

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Eliseu encontra-se realizando estágio experimental no Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro; Marta trabalha exclusivamente como contadora em um escritório de contabilidade; e Josias é Analista Judiciário efetivo do Quadro Único de Pessoal do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro. De acordo com o Decreto no 4.620/05, a função gratificada poderá ser exercida APENAS por

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Suponha que amostras aleatórias simples independentes de tamanhos n1, n2, ..., nk sejam extraídas de k (k 2) populações contínuas com o objetivo de testar a hipótese nula de que não há diferenças nos tratamentos, de modo que podemos supor que todas as observações provêm de uma mesma população, contra a hipótese alternativa de que há diferenças na locação dos tratamentos aplicados, ou seja, estamos no contexto da análise da variância de um critério.

Em relação ao teste de Kruskal-Wallis, avalie as afirmativas a seguir:

I - O teste é adequado para situações em que a suposição de normalidade típica da análise de variância não pode ser feita.

II - Para executar o teste, inicialmente as N (N = n1+ n2 ... nk) observações são dispostas como se compusessem uma única amostra e os respectivos postos são determinados. Em seguida são calculadas as somas Ri dos postos das observações de cada amostra i, i= 1, ..., k.

III - A estatística de teste é

IV %u2013 Assintoticamente, H tem distribuição qui-quadrado com k %u2013 2 graus de liberdade quando a hipótese nula é verdadeira.

Estão corretas somente as afirmativas:

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