Questão Q744982
2018 Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) Agência Brasileira de Inteligência (ABIN)
Prova: Concurso Agência Brasileira de Inteligência (ABIN) - Oficial de Inteligência Área 1 - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) do ano 2018 Agência Brasileira de Inteligência (ABIN)

À luz do Código Penal, julgue os itens que se seguem. ...

À luz do Código Penal, julgue os itens que se seguem. Comprovado que o acusado possui desenvolvimento mental incompleto e que não era inteiramente capaz de entender o caráter ilícito de sua conduta, é cabível a condenação com redução de pena.

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