Apropriar-se o funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desviá-lo, em proveito próprio ou alheio. O tipo penal supracitado refere-se ao crime de:
Retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal. O tipo penal supracitado refere-se ao crime de:
O professor de Direito Penal, Abílio Moreira, estava disposto a propor um desafio aos seus alunos do 5º semestre da Universidade Kappa Beta. A pergunta era em relação ao Código Penal, e os alunos deveriam assinalar a alternativa que corresponde ao crime de Inscrição de despesas não empenhadas em restos a pagar. Sendo um dos alunos do professor Abílio, assinale a alternativa correta:
Joana, estudante de jornalismo, moradora do Município XYZ, descobriu que sua namorada, Carla, havia entrado para o tráfico de drogas. Com o objetivo de proteger sua amada, Joana resolveu se acusar perante a autoridade policial, pelo crime de tráfico de drogas, e pelas drogas que estavam na casa em que residiam. De acordo com o Código Penal, Joana praticou um dos crimes contra a administração de justiça, cujo tipo penal é:
Acerca dos princípios aplicáveis ao direito penal e das disposições gerais acerca dos crimes contra o patrimônio, contra a dignidade sexual e contra a administração pública, julgue o item a seguir.
No crime de favorecimento pessoal, a prestação de auxílio por irmão do criminoso configura hipótese de redução de pena.
Ainda com relação a aspectos legais que concernem aos procedimentos policiais, julgue o item seguinte. O crime de resistência somente ocorre quando há oposição à execução de ato legal, mediante violência e ameaça, não se configurando quando o ato for ilegal.
Ainda com relação a aspectos legais que concernem aos procedimentos policiais, julgue o item seguinte. Tanto o crime de contrabando quanto o crime de descaminho têm como fim específico a regularidade fiscal.
Direito Penal
Crimes Contra a Administração Pública
Violação de sigilo funcional
Ano:
2020
Banca:
Instituto Quadrix
À luz do Código Penal brasileiro, julgue o item.
O cirurgião‐dentista que conta para um colega, a fim de obter um diagnóstico, que um paciente adquiriu uma doença sexualmente transmissível, sem revelar sua identidade, comete o crime de violação do segredo profissional.
