Questões de Direito Notarial e Registral da IESES

#Questão 994604 - Direito Notarial e Registral, Registro de Imóveis, IESES, 2022, TJ-TO, Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção

#Questão 994605 - Direito Notarial e Registral, , IESES, 2022, TJ-TO, Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção

Quanto à remição do imóvel hipotecado, é correto afirmar, EXCETO:

A) Se o credor, citado, comparecer e impugnar o preço oferecido, o Juiz mandará promover a licitação entre os credores hipotecários, os fiadores e o próprio adquirente, autorizando a venda judicial a quem oferecer maior preço.

B) Mesmo que o credor assine, juntamente com o vendedor, a escritura de venda do imóvel gravado, ainda assim será necessária a remição.

C) Para remir o imóvel hipotecado, o adquirente requererá, no prazo legal, a citação dos credores hipotecários propondo, para a remição, no mínimo, o preço porque adquiriu o imóvel.

D) Se o credor, citado, não se opuser à remição, ou não comparecer, lavrar-se-á termo de pagamento e quitação e o Juiz ordenará, por sentença, o cancelamento de hipoteca.

#Questão 994586 - Direito Notarial e Registral, , IESES, 2022, TJ-TO, Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção

Uma vez atendidos os requisitos legais necessários, o auditor-fiscal da Receita Federal do Brasil procederá o arrolamento de bem imóvel, por meio do termo de arrolamento de bens e direitos (TABD). Depois de cientificado o sujeito passivo, o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil responsável pelo arrolamento, ou o titular da unidade da RFB na qual ocorreu o procedimento, ou outra autoridade da RFB, por delegação de competência, solicitará a averbação ou o registro do arrolamento por meio de ofício ao cartório de registro de imóveis. Em relação ao pagamento das custas e emolumentos relativos ao procedimento acima exposto:

A) O sujeito passivo deverá providenciar o recolhimento das custas e emolumentos cartorários antes da averbação ou do registro.

B) Ocorrerá independentemente do pagamento de custas ou emolumentos.

C) O titular da unidade da Receita Federal do Brasil deverá providenciar o recolhimento das custas e emolumentos cartorários antes da averbação ou do registro.

D) O Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil deverá providenciar o recolhimento das custas e emolumentos cartorários antes da averbação ou do registro.

#Questão 994587 - Direito Notarial e Registral, , IESES, 2022, TJ-TO, Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção

Em conformidade com a Instrução Normativa da Receita Federal do Brasil nº 2005, de 29 de janeiro de 2021, os serviços notariais e registrais de que trata a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, são:

A) Obrigados a apresentar a declaração de débitos e créditos tributários federais (DCTF) anualmente.

B) Dispensados da obrigação de apresentar a declaração de débitos e créditos tributários federais (DCTF).

C) Obrigados a apresentar a declaração de débitos e créditos tributários federais (DCTF) trimestralmente.

D) Obrigados a apresentar a declaração de débitos e créditos tributários federais (DCTF) mensalmente.

#Questão 994588 - Direito Notarial e Registral, , IESES, 2022, TJ-TO, Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção

O notário ou registrador, ou seu oficial de cumprimento, informará à Corregedoria-Geral de Justiça estadual ou do Distrito Federal, até o dia_______ dos meses_________, a inexistência, nos seis meses anteriores, de operação ou proposta suspeita passível de comunicação à Unidade de Inteligência Financeira – UIF.

A) 10 - de janeiro e julho.

B) 31 - de julho e dezembro.

C) 10 - de fevereiro e junho.

D) 05 - de janeiro e junho.

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