Direito Financeiro
O Orçamento: Aspectos Gerais
Elaboração do orçamento
Ano:
2020
Banca:
INSTITUTO AOCP
Conforme preceitua a Constituição do Brasil, o Plano Plurianual, as Diretrizes Orçamentárias e os Orçamentos anuais são estabelecidos em leis de iniciativa de qual(is) poderes?
Direito Financeiro
A Receita Pública
A receita derivada
Ano:
2020
Banca:
INSTITUTO AOCP
A receita pública pode ser corrente, incluindo a arrecadação de tributos e de capital que incluem empréstimos. Assim, são algumas das bases tributárias sobre as quais são calculados e cobrados os tributos:
Direito Financeiro
Atividade Financeira do Estado
Atividade Financeira do Estado e Sistema Financeiro Nacional - SFN
Ano:
2020
Banca:
Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
O papel do Estado e sua atuação nas finanças públicas são explicados pelas funções econômicas por ele desempenhadas. Assinale a opção que apresenta a correta definição para cada uma das funções econômicas indicadas.
Direito Financeiro
Princípios orçamentários
O Orçamento: Aspectos Gerais
Ano:
2020
Banca:
Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Assinale a opção que indica o princípio orçamentário que permite ao Poder Legislativo ter conhecimento do valor global das despesas projetadas pelo governo.
Direito Financeiro
Tramitação Legislativa
O Orçamento: Aspectos Gerais
Ano:
2020
Banca:
Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
No processo orçamentário, após o envio do projeto de lei orçamentária ao Poder Legislativo, os parlamentares podem apresentar emendas que alterem o texto inicial. Nesse contexto, para atendimento das demandas, são admitidas emendas que, entre outros requisitos legais,
Direito Financeiro
A Despesa Pública
Os créditos orçamentários e adicionais
Ano:
2020
Banca:
Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
O prefeito de um município comunicou ao gestor orçamentário a necessidade de verbas adicionais, não previstas na lei orçamentária, para atender centenas de desabrigados em decorrência de tempestades e alagamentos que haviam atingido o município.
