441 Q564031
Direito Eleitoral
Ano: 2005
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Túlio candidatou-se a deputado Federal. Não conseguiu eleger-se, mas ficou como suplente. Nesse caso, de acordo com o Código Eleitoral Brasileiro, Túlio

442 Q564030
Direito Eleitoral
Ano: 2005
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

A cada Seção Eleitoral corresponde uma Mesa Receptora de votos. Podem, entre outros, ser nomeados mesário das Mesas Receptoras

443 Q564027
Direito Eleitoral
Ano: 2005
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

A respeito das representações da Lei nº 9.504, de 30/09/1997, é correto afirmar que

444 Q564026
Direito Eleitoral
Ano: 2005
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

SOMENTE podem permanecer no recinto da Mesa Receptora os seus membros, o eleitor, durante o tempo necessário à votação,

445 Q288289
Direito Eleitoral
Ano: 2005
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Se, antes da realização do segundo turno das eleições para Governador de Estado, ocorrer morte, desistência ou impedimento legal de um dos dois candidatos que a disputam,

446 Q288283
Direito Eleitoral
Ano: 2005
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Télio, no dia das eleições, levou seus 11 filhos e 6 netos, todos residentes na zona rural a mais de 3 km das mesas receptoras, para os locais em que deveriam exercer o direito de voto, na Kombi de sua propriedade, que normalmente utiliza em seu trabalho. Esse transporte

447 Q288276
Direito Eleitoral
Ano: 2005
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Cinco candidatos concorrem à eleição para Prefeito Municipal de Município com trezentos mil eleitores. Nesse caso, será considerado eleito, na primeira votação, o candidato

448 Q288275
Direito Eleitoral
Ano: 2005
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Na votação para as eleições proporcionais, um eleitos digitou corretamento o número identidicador do partido, mas não o fez em relação ao candidato, cuja identificação eletrônica não foi possível. Nesse caso, o voto será

449 Q288256
Direito Eleitoral
Ano: 2005
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Paulo foi eleito Senador; José foi eleito Deputado Federal e Pedro foi eleito Deputado Estadual. A expedição dos diplomas referentes aos cargos para os quais foram eleitos será feita pelo

450 Q288244
Direito Eleitoral
Ano: 2005
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

A respeito do início e do encerramento da votação, considere as afirmações:

I. No dia marcado para a eleição, o Presidente da mesa receptora, às 7 (sete) horas, supridas as deficiências, declarará iniciados os trabalhos, procedendo- se, em seguida, à votação, que começará pelos membros da mesa e fiscais de partido.

II. O recebimento dos votos terminará às 17 (dezessete) horas, horário em que o Presidente da mesa receptora declarará o encerramento da votação, dispensando os eleitores que estiverem na fila, os quais deverão justificar-se perante o Cartório Eleitoral.

III. Se no horário de encerramento do recebimento de votos existirem eleitores presentes, o Presidente da mesa receptora lhes fará entregar se...