João completou 18 anos de idade; Juan é brasileiro naturalizado; Pedro tem 15 anos de idade e completará 16 anos na data do pleito; Paulo era analfabeto, mas deixou de sê-lo; e Manuel é português e está trabalhando numa empresa no Brasil. É facultativo o alistamento eleitoral de
Com relação à eleição do Presidente e do Vice-Presidente é INCORRETO afirmar:
Compete à Junta Eleitoral, dentre outras atribuições,
A expedição de diplomas para os cargos municipais compete
Compete privativamente aos Tribunais Regionais Eleitorais
Compete à Junta Eleitoral
Se o órgão do Ministério Público, recebendo comunicação de infração penal eleitoral, ao invés de apresentar a denúncia, requerer o arquivamento, o Juiz, no caso de considerar improcedentes as razões invocadas,
O prazo para interposição de recurso da decisão do Juiz Eleitoral que rejeitar impugnação de registro de candidato a Prefeito Municipal e do acórdão do Tribunal Regional Eleitoral que confirmar a decisão de primeiro grau é de
A respeito da prestação de contas dos partidos políticos, considere as doações de:
I. entidade ou governo estrangeiro.
II. concessionárias de serviço público.
III. empresas públicas.
IV. pessoas jurídicas.
V. pessoas físicas.
É permitido aos partidos políticos receber as doações indicadas APENAS em
NÃO é causa de cancelamento de inscrição
