51 Q287601
Direito Eleitoral
Ano: 2013
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Em relação à organização e ao funcionamento da justiça eleitoral, julgue os próximos itens. Competem ao juiz eleitoral tanto o registro quanto a cassação do registro de candidato a prefeito.
52 Q644824
Direito Eleitoral
Ano: 2012
Banca: CONSULPLAN Consultoria (CONSULPLAN)
De acordo com o Código Eleitoral, os Tribunais Regionais Eleitorais são compostos por eleição e nomeação. Entre os eleitos, há
53 Q644823
Direito Eleitoral
Ano: 2012
Banca: CONSULPLAN Consultoria (CONSULPLAN)
Com base no Código Eleitoral e suas atualizações, NÃO compete ao juiz eleitoral
54 Q623603
Direito Eleitoral
Ano: 2012
Banca: CONSULPLAN Consultoria (CONSULPLAN)
Em relação aos órgãos da Justiça Eleitoral, com base na Lei nº 4.737/65 e suas atualizações, é correto afirmar que
55 Q287521
Direito Eleitoral
Ano: 2012
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Compete às Juntas Eleitorais

56 Q287520
Direito Eleitoral
Ano: 2012
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

A respeito dos órgãos da Justiça Eleitoral, é correto afirmar que

57 Q287519
Direito Eleitoral
Ano: 2012
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Considere:

I. Expedir diploma aos eleitos para cargos municipais.

II. Processar e julgar originariamente os crimes eleitorais cometidos pelos Juizes Eleitorais.

III. Processar e julgar os habeas corpus em matéria eleitoral relativos a atos dos Ministros de Estado.

Inclui-se na competência dos Tribunais Regionais Eleitorais a situação indicada APENAS em

58 Q287966
Direito Eleitoral
Ano: 2011
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)
É correto afirmar que a criação da Justiça Eleitoral ocorreu
59 Q287965
Direito Eleitoral
Ano: 2011
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Julgue os itens seguintes, referentes a organização, composição e competência da justiça eleitoral.

As juntas eleitorais, compostas de um juiz de direito, a quem compete presidi-la, e de dois ou quatro cidadãos de notória idoneidade, são nomeadas antes da eleição, depois de aprovação do tribunal regional, pelo presidente deste, a quem cumpre também designar-lhes a sede.

60 Q287376
Direito Eleitoral
Ano: 2011
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Julgue os itens seguintes, referentes a organização, composição e competência da justiça eleitoral.

Na ausência do chefe do cartório eleitoral, as atribuições da escrivania de zona eleitoral podem ser exercidas por outro servidor designado pelo chefe do cartório, desde que esse servidor não seja membro de diretório partidário, candidato a cargo eletivo, seu cônjuge ou parente consanguíneo ou afim até o segundo grau.