31 Q287507
Direito Eleitoral
Ano: 2015
Banca: CONSULPLAN Consultoria (CONSULPLAN)
Os Tribunais Regionais Eleitorais possuem competência originária determinada pelo Código Eleitoral, dentre as quais encontram-se o registro e o cancelamento do registro das candidaturas a:
32 Q287317
Direito Eleitoral
Ano: 2015
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Quanto à elegibilidade e inelegibilidade, julgue os itens que se seguem. Tanto a elegibilidade como a inelegibilidade se apresentam como dever, ambas de forma positiva, cabendo aos tribunais regionais eleitorais verificar se o interessado preenche as condições exigidas e decidir sobre as inelegibilidades que possam alijar o direito à candidatura.
33 Q585507
Direito Eleitoral
Ano: 2013
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Assinale a opção correta acerca das condições de elegibilidade, inelegibilidade e incompatibilidades.
34 Q644865
Direito Eleitoral
Ano: 2012
Banca: CONSULPLAN Consultoria (CONSULPLAN)
Marco Túlio da Silva, vice-prefeito da cidade de Campo das Flores, que até hoje sempre se manteve nesta função, pretende se candidatar a vereador nas próximas eleições. Para garantir plenas condições para participar do pleito, é correto afirmar que Marco Túlio da Silva
35 Q644864
Direito Eleitoral
Ano: 2012
Banca: CONSULPLAN Consultoria (CONSULPLAN)
No desenrolar do processo eleitoral para a Prefeitura de Arvoredo, o candidato a prefeito teve o registro indeferido, tendo sido deferido o registro do candidato a vice-prefeito. O partido Delta, do qual fazem parte, quer que o candidato a vice-prefeito assuma a candidatura para prefeito. Neste caso,
36 Q644862
Direito Eleitoral
Ano: 2012
Banca: CONSULPLAN Consultoria (CONSULPLAN)
Patrício, brasileiro, casado, aos 34 anos, vice-governador de um estado da federação brasileira, nunca tendo assumido o cargo de chefe do executivo estadual, pretende uma candidatura à Presidência da República, antes de terminar seu atual mandato. Contagiada pelo espírito político do marido, Amália decide também concorrer a um cargo político, qual seja, de vereadora na capital do mesmo estado em que seu marido é o vice-governador. Preocupados com as implicações legais de uma possível decisão precipitada, o casal procura o assessor jurídico do partido, para dirimir algumas dúvidas sobre procedimento e possíveis vedações. Acerca das dúvidas sobre a possibilidade da candidatura,
37 Q644861
Direito Eleitoral
Ano: 2012
Banca: CONSULPLAN Consultoria (CONSULPLAN)
José Maria poderá candidatar-se a prefeito em 2012 em pelo menos uma das três citadas?
38 Q644860
Direito Eleitoral
Ano: 2012
Banca: CONSULPLAN Consultoria (CONSULPLAN)
José Maria poderá candidatar-se a vereador na cidade de
39 Q644859
Direito Eleitoral
Ano: 2012
Banca: CONSULPLAN Consultoria (CONSULPLAN)
A condição de ter se casado com Maria Rita e de ser filho do Prefeito de Rio Novo, recentemente falecido, impede José Maria de ser candidato a cargo eletivo no Legislativo do Município de Rio Doce?
40 Q278937
Direito Eleitoral
Ano: 2012
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Acerca de fatos geradores de inelegibilidade e incompatibilidades, assinale a opção correta.