Questões sobre Elegibilidade e Inelegibilidade

Listagem de Questões sobre Elegibilidade e Inelegibilidade

#Questão 644849 - Direito Eleitoral, Elegibilidade e Inelegibilidade, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

O Código Eleitoral impede de servir como juízes nos Tribunais Eleitorais, ou como juiz eleitoral, o cônjuge ou o parente consanguíneo ou afim, até o segundo grau, de candidato a cargo eletivo registrado na circunscrição. Esse impedimento alcança

A) do início da campanha eleitoral até a apuração final da eleição.

B) apenas os feitos decorrentes do processo eleitoral em que seja interessado o respectivo candidato ou o partido político em que está filiado.

C) do início da campanha eleitoral até a apuração final da eleição e os feitos decorrentes do processo eleitoral em que seja interessado o respectivo candidato.

D) da homologação da respectiva convenção partidária até a diplomação e os feitos decorrentes do processo eleitoral.

E) da homologação da respectiva convenção partidária até a apuração final da eleição.

#Questão 644850 - Direito Eleitoral, Elegibilidade e Inelegibilidade, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

Para concorrer às eleições, o candidato deverá possuir, entre outras condições,

A) domicílio eleitoral na respectiva circunscrição pelo prazo de, pelo menos, um ano antes do pleito e estar com a filiação deferida pelo partido no mesmo prazo.

B) domicílio eleitoral na respectiva circunscrição pelo prazo de, pelo menos, um ano antes do pleito, ressalvado o caso de transferência ou remoção de servidor público ou de membro de sua família.

C) filiação deferida pelo partido no mínimo um ano antes da data da eleição, caso o estatuto partidário não estabeleça prazo inferior.

D) domicílio eleitoral na respectiva circunscrição pelo prazo de, pelo menos, seis meses antes do pleito e estar com a filiação deferida pelo partido no mesmo prazo.

E) domicílio eleitoral na respectiva circunscrição pelo prazo de, pelo menos, um ano antes do pleito, e estar com a filiação deferida pelo partido no mínimo seis meses antes da data da eleição.

#Questão 644852 - Direito Eleitoral, Elegibilidade e Inelegibilidade, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

0 cidadão X, que fará dezoito anos na data-limitc para o pedido de registro de candidatura, muda seu domicílio eleitoral para o município Y somente onze meses antes do pleito e não está filiado a partido político. O cidadão Z, que fará dezoito anos na data da posse como vereador, muda seu domicílio eleitoral para o município Y dentro do prazo legal para votar e se filia ao partido H somente seis meses antes do pleito. O cidadão W, que fará dezoito anos na data-limite para o pedido de registro de candidatura, muda seu domicílio eleitoral para o município Y um ano e seis meses antes do pleito e se desfilia do partido H, ingressando no partido J cinco meses antes do pleito. Assinale a alternativa CORRETA quanto à capacidade eleitoral desses cidadãos em relação ao município Y.

A) Os cidadãos X, Z e W possuem capacidade eleitoral ativa e passiva para o cargo de vereador.

B) Somente X e Z possuem capacidade eleitoral passiva para o cargo de vereador.

C) O cidadão W possui capacidade eleitoral ativa e passiva para o cargo de vereador.

D) O cidadão Z não possui capacidade eleitoral ativa e passiva para o cargo de vereador.

E) O cidadão W possui capacidade eleitoral ativa mas não passiva para o cargo de Prefeito.

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