Direito Econômico Intervenção do Estado na Ordem Econômica A Intervenção Indireta e a Regulação Estatal
Ano: 2025
Banca: Fundação CETAP
Os Fundos Garantidores de Créditos (FGC) são associações privadas sem fins lucrativos e que têm por finalidades proteger os depositantes das instituições associadas, contribuir para a manutenção da estabilidade financeira e para a prevenção de crise sistêmica. Não é correto afirmar sobre o Fundo Garantidor do Cooperativismo de Crédito: 
Direito Econômico Banco Central do Brasil - BC Organização do Sistema Financeiro Nacional Mercado de Capitais, Mercado de Câmbio, Mercado de Crédito e Mercado de Títulos
Ano: 2025
Banca: Fundação CETAP
Considerando que as fintechs são empresas que introduzem inovações nos mercados financeiros por meio do uso intenso de tecnologia, com potencial para criar novos modelos de negócios, marque a alternativa correta. 
Direito Econômico Banco Central do Brasil - BC Organização do Sistema Financeiro Nacional
Ano: 2025
Banca: Fundação CETAP
O DREX é a moeda digital oficial do Brasil, projetada pelo Banco Central do Brasil para integrar o sistema financeiro e facilitar transações de forma mais rápida e segura, podendo se afirmar que: 
Direito Econômico Comissão de Valores Mobiliários - CVM Organização do Sistema Financeiro Nacional Mercado de Capitais, Mercado de Câmbio, Mercado de Crédito e Mercado de Títulos
Ano: 2025
Banca: Fundação CETAP
O mercado de capitais é uma parte fundamental do sistema financeiro, sendo responsável pela negociação de instrumentos financeiros que visam a captação de recursos de longo prazo para empresas e governos. Sobre o mercado de capitais, marque a alternativa corretal
Direito Econômico Organização do Sistema Financeiro Nacional Mercado de Capitais, Mercado de Câmbio, Mercado de Crédito e Mercado de Títulos
Ano: 2025
Banca: Fundação CETAP
O mercado de crédito abrange as operações de financiamento de curto e médio prazo. Sobre isso é incorreto afirmar que: 
Direito Econômico Comissão de Valores Mobiliários - CVM Organização do Sistema Financeiro Nacional
Ano: 2025
Banca: Fundação CETAP
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) tem como objetivo disciplinar, fiscalizar e desenvolver o mercado de valores mobiliários no Brasil. Sobre as suas principais atribuições, marque a alternativa incorreta.
Direito Econômico Intervenção do Estado na Ordem Econômica A Intervenção Indireta e a Regulação Estatal
Ano: 2025
Banca: Fundação Getúlio Vargas (FGV)
Em relação à produção, à comercialização, ao abastecimento e à armazenagem abordados na Lei nº 8.171/1991, que dispõe sobre a Política Agrícola, assinale a afirmativa correta.
Direito Econômico Intervenção do Estado na Ordem Econômica A Intervenção Indireta e a Regulação Estatal
Ano: 2025
Banca: CESPE / CEBRASPE

Julgue o próximo item, relativo à regulação, a agências reguladoras e seus servidores, aos regimes tarifários, ao sistema brasileiro de defesa da concorrência e à Estratégia Nacional de Melhoria Regulatória. 


A proteção à viabilidade econômico-financeira das empresas atuantes nos mercados regulados pode justificar medidas regulatórias que criem limites à competição, ainda que isso possa gerar perdas aos consumidores.

Direito Econômico Intervenção do Estado na Ordem Econômica A Intervenção Indireta e a Regulação Estatal
Ano: 2025
Banca: CESPE / CEBRASPE

Acerca de bens públicos e bens comuns, das externalidades, da assimetria de informação e da teoria econômica da regulação, julgue o item seguinte.


Contratos que contenham sistemas de incentivos baseados no desempenho observado são instrumentos regulatórios que visam assegurar que o agente regulado se comporte de acordo com os interesses do regulador. 

Direito Econômico Intervenção do Estado na Ordem Econômica A Intervenção Indireta e a Regulação Estatal
Ano: 2025
Banca: CESPE / CEBRASPE

Acerca de bens públicos e bens comuns, das externalidades, da assimetria de informação e da teoria econômica da regulação, julgue o item seguinte.


Os bens comuns tendem a ser superexplorados pelos agentes, de modo que a atribuição de direitos de propriedade sobre esses bens gera uma situação de maior racionalidade em seu uso.