Acerca da intervenção do Estado no domínio econômico, julgue o item a seguir.
O truste e o cartel são espécies de abuso do poder econômico que devem ser reprimidas mediante intervenção direta do Estado na atividade econômica.
Acerca da intervenção do Estado no domínio econômico, julgue o item a seguir.
A atuação do Estado por intermédio de suas autarquias e agências reguladoras configura intervenção indireta.
Considerando os conceitos de sujeitos econômicos e um modelo simplificado de fluxo circular de renda, representado por apenas dois agentes econômicos — as famílias e as empresas —, julgue o seguinte item.
No fluxo monetário, as famílias pagam pelos bens e serviços e recebem pelos fatores de produção.
Considerando os conceitos de sujeitos econômicos e um modelo simplificado de fluxo circular de renda, representado por apenas dois agentes econômicos — as famílias e as empresas —, julgue o seguinte item.
Nesse modelo, existem dois mercados: um de bens e serviços e outro de fatores de produção.
Considerando os conceitos de sujeitos econômicos e um modelo simplificado de fluxo circular de renda, representado por apenas dois agentes econômicos — as famílias e as empresas —, julgue o seguinte item.
No fluxo real, as famílias consomem bens e serviços das empresas e fornecem fatores de produção.
Na análise econômica do Direito, há uma interseção entre Direito e Economia objetivando compreender de que modo a formulação das regras jurídicas pode modificar a realidade prática, viabilizando a antecipação de consequências e, com isso, melhorar o sistema judicial e próprio bem-estar social. Com isso, métodos alternativos de resolução de conflitos podem contribuir nesse sentido.
Sobre esse tema, assinale a alternativa correta.
De acordo com a legislação brasileira vigente, analise as sentenças abaixo e assinale a alternativa correta:
I. As diversas formas de infração da ordem econômica implicam a responsabilidade da sociedade empresária, mas a responsabilidade dos sócios, dirigentes e administradores se dá de forma subsidiária.
II. O representante comercial só poderá exercer sua atividade para mais de uma empresa se houver expressa autorização contratual;
III. Nos contratos de franquia celebrados em território nacional, as partes só poderão optar no contrato pelo foro também em território nacional.
...João pretende aproveitar o potencial de energia hidráulica, de caráter renovável, obtido a partir da movimentação da água, o que ocorreria no âmbito do seu sítio, situado na zona rural do Estado Alfa. Após fazer os cálculos necessários para o investimento e aferir a energia a ser obtida, João constatou que esse potencial tinha capacidade reduzida, mas mesmo assim seria útil aos seus propósitos.
Cioso de suas obrigações e com o objetivo de realizar o referido aproveitamento com estrita observância da legalidade, João consultou o seu advogado a respeito do projeto.
O advogado respondeu, corretamente, que o aproveitamento almejado:
