Na hipótese de adoção, o período de licença maternidade concedido à empregada será de
O Sindicato dos Bancários ingressou em juízo na defesa de interesses individuais dessa categoria profissional. Considerando que o ingresso é em nome próprio na defesa de interesses alheios, esse direito coletivo dos trabalhadores consiste, tecnicamente, no direito de
Para responder às questões de números 46 a 50, assinale a alternativa correta em relação à matéria proposta no enunciado da questão.
Proteção internacional do trabalho:
Considerando a jurisprudência dominante no Tribunal Superior do Trabalho, considere: (A) (B) (C) (D) (E)
I. O fornecimento de telefone celular ao empregado, por si só, já caracteriza o sobreaviso, face à possibilidade desse empregado ser chamado para trabalhar a qualquer momento.
II. Nos casos de necessidade imperiosa, o trabalho extraordinário poderá ser unilateralmente imposto pelo empregador, não dependendo de acordo ou Convenção Coletiva.
III. O tempo que o empregado leva para ir ao trabalho e voltar, em seu próprio carro, só será considerado como jornada in itinere se for local de difícil acesso ou não servido por transporte público regular.
IV. Se os empregados que trabalham e...
Os intervalos intrajornada e semanal estão previstos em lei. Partindo-se desta premissa, é correto afirmar: (A) (B) (C) (D) (E)
I. Se a jornada diária do empregado for interrompida pela concessão do intervalo de, no mínimo, uma hora de duração, isso não descaracteriza o turno ininterrupto de revezamento, e a jornada continuará a ser de 6 horas diárias.
II. Se a jornada diária do empregado for interrompida pela concessão do intervalo de, no mínimo, uma hora de duração, estará descaracterizado o turno ininterrupto de revezamento, e a jornada passará a ser de 8 horas diárias.
III. Se a jornada diária do empregado for interrompida pela concessão do intervalo de, no mínimo, uma hora de duração, estará descarac...
As únicas hipóteses de flexibilização dos direitos trabalhistas admitidas constitucionalmente são as de redução
Quanto aos créditos resultantes das relações de Trabalho, o prazo prescricional para o trabalhador urbano é de:
De acordo com a C.L.T., para efeitos exclusivos da relação de emprego, os profissionais liberais equiparam-se:
Considera-se empregado aquele que preencha os seguintes requisitos:
A existência de grupo econômico, do qual faça parte o empregador, gera no âmbito do contrato de trabalho responsabilidade
