5631 Q751740
Direito do Trabalho
Ano: 0000
Banca: Banca não informada

A participação dos trabalhadores nos lucros e resultados das empresas

5632 Q751699
Direito do Trabalho
Ano: 0000
Banca: Banca não informada

O pagamento do décimo terceiro salário (gratificação de natal), pelo empregador aos empregados, deverá ser efetivado:

5633 Q751698
Direito do Trabalho
Ano: 0000
Banca: Banca não informada

O contrato individual de trabalho pode ser acordado

5634 Q751679
Direito do Trabalho
Ano: 0000
Banca: Banca não informada

A conta vinculada do trabalhador no FGTS poderá ser movimentada

5635 Q751677
Direito do Trabalho
Ano: 0000
Banca: Banca não informada

A título de Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, todos os empregadores ficam obrigados a depositar até o dia

5636 Q751676
Direito do Trabalho
Ano: 0000
Banca: Banca não informada

A falta constante do empregado ao serviço, sem justificativa, é considerada para efeito de rescisão do contrato de trabalho por justa causa:

5637 Q751675
Direito do Trabalho
Ano: 0000
Banca: Banca não informada

O empregado poderá deixar de comparecer ao serviço sem prejuízo do salário até

5638 Q751674
Direito do Trabalho
Ano: 0000
Banca: Banca não informada

O empregado convocado a ocupar em substituição eventual ou temporária, cargo diverso daquele ocupado na empresa, terá garantida

5639 Q751668
Direito do Trabalho
Ano: 0000
Banca: Banca não informada

O pagamento da gratificação de natal pelo empregador aos empregados deverá ser efetivado

5640 Q751667
Direito do Trabalho
Ano: 0000
Banca: Banca não informada

Relativamente à duração do contrato de trabalho e à liberdade das partes para sua fixação, é correto afirmar que podem ser ajustados contratos a prazo