Direito do Trabalho
Alteração, interrupção e suspensão do contrato de emprego
Interrupção e suspensão do contrato de trabalho
Ano:
2022
Banca:
FGV
Stela reside no bairro Cidade Nova (Manaus) e trabalha num comércio localizado no bairro de Tarumã (Manaus), tendo a CTPS devidamente assinada. Stela foi diagnosticada com Covid-19 no ano de 2022, afastou-se do trabalho e conseguiu se recuperar em 12 dias, retornando ao trabalho em seguida, sem ter sequelas da doença. Considerando a situação exposta, é correto afirmar, em relação ao afastamento de Stela no aspecto jurídico-trabalhista, que
Em 2021, o Município de Manaus realizou, por meio de regular licitação, a contratação de uma empresa para realizar serviços de limpeza e conservação. A empresa vencedora do certame disponibilizou 200 empregados para tal fim, e durante o contrato o Município fiscalizou meticulosamente o cumprimento das obrigações devidas pelo prestador de serviços (a empresa contratada) em relação a esses empregados - pagamento regular de salários, recolhimento de INSS, FGTS e demais obrigações trabalhistas. Ocorre que, de forma abrupta e sem qualquer aviso, a empresa contratada desapareceu e não indenizou os seus empregados pela extinção dos contratos. De acordo com o entendimento sumulado pelos tribunais superiores, assinale a afirmativa correta.
Direito do Trabalho
Descanso no trabalho: repouso anual (férias) e semanal
Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego
Ano:
2022
Banca:
FGV
Igor é motorista rodoviário, cumpriu o período aquisitivo de férias em janeiro de 2022 e acertou com a área de recursos humanos o aproveitamento das férias 2021/2022 no mês de março de 2022. Igor resolveu converter 1/3 das férias em pecúnia (abono pecuniário de férias) porque precisava de dinheiro. Para isso, requereu ao empregador essa conversão cinco dias antes do início das suas férias. O empregador negou a pretensão em razão do prazo do requerimento e afirmou que, por necessidade do serviço, reviu a escala de férias e que Igor deveria tirar 2 períodos de 15 dias cada. Igor se opôs ao fracionamento, e em razão disso recebeu suspensão disciplinar de dois dias por não cooperar com o empregador. Diante da situação posta e das regras da CLT, assinale a afirmativa correta.
Direito do Trabalho
Dos contratos de natureza trabalhista
Remuneração e salário
Trabalho noturno
+
1
Ano:
2022
Banca:
FGV
Bernardo trabalha como vigilante numa fábrica localizada no bairro Distrito Industrial II (Manaus), na seguinte jornada: escala de 12 x 36 h das 11 às 23 horas, com intervalo de 50 minutos para refeição. A escala 12 x 36 h é prevista na convenção coletiva da categoria de Bernardo; a convenção nada diz sobre o intervalo. Na admissão, Bernardo não assinou qualquer contrato, tendo apenas a CTPS digital assinada. Considerando a situação concreta, assinale a afirmativa correta.
Direito do Trabalho
Aviso Prévio
Estabilidade e garantias provisórias no emprego
Cessação do contrato de emprego
+
1
Ano:
2022
Banca:
FGV
Helena trabalha como recepcionista num conhecido hotel de Manaus há 3 anos; ela engravidou, mas perdeu o bebê na 30ª semana de gravidez; já sua colega Rita, que atua como auxiliar de cozinha no mesmo hotel há 4 anos, adotou uma criança de 11 anos de idade. O empregador, que pretende reduzir em 30% o quadro de empregados por causa da crise gerada pela pandemia, trinta dias após os eventos (o aborto sofrido por Helena e a adoção por Rita) concedeu aviso prévio a Helena e a Rita. Considerando o caso narrado, assinale a afirmativa correta.
Direito do Trabalho
Fontes do Direito do Trabalho
Das relações laborais
Direito do Trabalho
+
1
Ano:
2022
Banca:
OBJETIVA
Sobre a Consolidação das Leis do Trabalho, analisar os itens abaixo: I. Há distinção entre o trabalho realizado no estabelecimento do empregador, o executado no domicílio do empregado e o realizado a distância, ainda que estejam caracterizados os pressupostos da relação de emprego. II. O direito comum será fonte subsidiária do direito do trabalho.