461 Q987952
Direito do Trabalho Do trabalho em condições especiais Trabalho infantil
Ano: 2022
Banca: FCC
 Sobre o trabalho de crianças e adolescentes, é correto: 
462 Q987899
Direito do Trabalho Do Grupo, Da Sucessão e Da Responsabilidade dos Empregadores Das relações laborais
Ano: 2022
Banca: CESPE / CEBRASPE

Julgue o item a seguir, acerca de grupos econômicos e da sucessão de empregadores.


Uma vez caracterizada a sucessão trabalhista, apenas a empresa sucessora responderá pelos débitos de natureza trabalhista, podendo-se acionar a empresa sucedida somente se for comprovada fraude na operação societária que tiver transferido as atividades e os contratos de trabalho. 

463 Q987898
Direito do Trabalho Do Grupo, Da Sucessão e Da Responsabilidade dos Empregadores Das relações laborais
Ano: 2022
Banca: CESPE / CEBRASPE

Julgue o item a seguir, acerca de grupos econômicos e da sucessão de empregadores.


Para a justiça do trabalho, a mera identidade de sócios é suficiente para configurar a existência de grupo econômico.

464 Q987897
Direito do Trabalho Do Grupo, Da Sucessão e Da Responsabilidade dos Empregadores Das relações laborais
Ano: 2022
Banca: CESPE / CEBRASPE

Julgue o item a seguir, acerca de grupos econômicos e da sucessão de empregadores.


Configurado o grupo econômico, as empresas que o constituírem responderão subsidiariamente pelas obrigações decorrentes das relações de emprego. 

465 Q987896
Direito do Trabalho Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego Intervalos Inter e Intrajornada
Ano: 2022
Banca: CESPE / CEBRASPE
Acerca dos direitos dos trabalhadores, das leis e normas trabalhistas e do contrato de trabalho, julgue o item seguinte.
Após cada período de trabalho efetivo, ainda que dividido em dois turnos, será concedido ao empregado um intervalo intrajornada não inferior a 11 h. 
466 Q987895
Direito do Trabalho Dos contratos de natureza trabalhista Contrato de trabalho e de emprego: formação do vínculo pré-contratual, contratual e pós-contratual
Ano: 2022
Banca: CESPE / CEBRASPE

Acerca dos direitos dos trabalhadores, das leis e normas trabalhistas e do contrato de trabalho, julgue o item seguinte.


Todo contrato de trabalho deve ser acordado expressamente e firmado por escrito, não se admitindo a sua realização tácita ou verbal, exceto para os contratos de prestação de trabalho intermitente. 

467 Q987894
Direito do Trabalho Dos contratos de natureza trabalhista Contrato por prazo determinado
Ano: 2022
Banca: CESPE / CEBRASPE

Acerca dos direitos dos trabalhadores, das leis e normas trabalhistas e do contrato de trabalho, julgue o item seguinte.


O contrato por prazo determinado é aquele cuja vigência depende de termo prefixado, da execução de serviços de caráter transitório ou de acontecimento suscetível de previsão aproximada, como, por exemplo, o contrato de experiência.  

468 Q987893
Direito do Trabalho Dos contratos de natureza trabalhista Contrato por prazo determinado
Ano: 2022
Banca: CESPE / CEBRASPE

Acerca dos direitos dos trabalhadores, das leis e normas trabalhistas e do contrato de trabalho, julgue o item seguinte.


O contrato de trabalho por prazo determinado não poderá ser estipulado por mais de um ano, sendo que o contrato de experiência não poderá exceder a sessenta dias. 

469 Q987892
Direito do Trabalho Duração do Trabalho Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego
Ano: 2022
Banca: CESPE / CEBRASPE

Julgue o próximo item, relativos ao direito do trabalho.


A CLT permite o ajuste tácito e individual para compensação de jornada, desde que a compensação ocorra no mesmo mês.

470 Q987891
Direito do Trabalho Descanso no trabalho: repouso anual (férias) e semanal Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego
Ano: 2022
Banca: CESPE / CEBRASPE

Julgue o próximo item, relativos ao direito do trabalho.


Empregado acometido por enfermidade que gere seu afastamento do trabalho e por consequência lhe garanta o recebimento de auxílio-doença pelo período de cinco meses consecutivos perderá o direito a férias do período aquisitivo em que se der o afastamento.