I, II e IV.

I, II e III.

I e IV.

II e IV.

I e III.

objetivos.

subjetivos.

circunstanciais.

objetivo e subjetivo, respectivamente.

subjetivo e objetivo, respectivamente.

distrato.

rescisão.

resolução.

dispensa sem justa causa do empregado.

resilição.

Lesão corporal de grande profundidade, ou incontinência de conduta ou mau procedimento, ou, ainda, falta do uso do equipamento de proteção individual.

Abandono de emprego, ou abandono de menor incapaz, ou, ainda, violação de segredo da empresa e segredo industrial.

Falta do uso do equipamento de proteção individual, ou condenação criminal do empregado, ou práticas constante de jogos de azar.

Ato de improbidade, ou ato de indisciplina ou de insubordinação, ou, ainda, desídia no desempenho das respectivas funções.

Em qualquer trabalho contínuo cuja duração exceda 6 (seis) horas, é obrigatório um intervalo para repouso de, no mínimo, uma hora, não podendo exceder duas horas.

O tempo despendido pelo empregado até o local de trabalho e para o seu retorno, por meio de transporte fornecido pela empresa, não será computado na jornada de trabalho, salvo quando se trata de local de difícil acesso ou não fornecido por transporte público.

O intervalo intrajornada de duas horas não poderá ser fracionado.

A duração normal do trabalho poderá ser acrescida de horas suplementares, em número não excedente de duas, sendo desnecessário acordo escrito entre empregador e empregado, ou contrato coletivo de trabalho.

Os empregados sob o regime de tempo parcial não poderão prestar horas extras.

legal, desde que a mencionada Convenção Coletiva de Trabalho tenha cláusula expressa de proibição de renovação.

legal, uma vez que a Consolidação das Leis do Trabalho permite a redução do intervalo intrajornada por meio de norma coletiva.

legal, desde que a mencionada Convenção Coletiva de Trabalho tenha vigor pelo prazo máximo de um ano.

ilegal, tendo em vista que norma coletiva não poderá reduzir o intervalo intrajornada.

legal, desde que a mencionada Convenção Coletiva de Trabalho tenha vigor pelo prazo máximo de seis meses.

equiparam-se aos trabalhadores nos serviços de mecanografia (datilografia, escrituração ou cálculo), razão pela qual têm direito a intervalos de descanso de 10 minutos a cada 90 minutos de trabalho consecutivo.

não se equiparam aos trabalhadores nos serviços de mecanografia (datilografia, escrituração ou cálculo), tratando-se de categorias distintas com direitos distintos, não havendo qualquer analogia relacionada aos períodos de descanso.

equiparam-se aos trabalhadores nos serviços de mecanografia (datilografia, escrituração ou cálculo), razão pela qual têm direito a intervalos de descanso de 5 minutos a cada 90 minutos de trabalho consecutivo.

equiparam-se aos trabalhadores nos serviços de mecanografia (datilografia, escrituração ou cálculo), razão pela qual têm direito a intervalos de descanso de 15 minutos a cada 120 minutos de trabalho consecutivo.

equiparam-se aos trabalhadores nos serviços de mecanografia (datilografia, escrituração ou cálculo), razão pela qual têm direito a intervalos de descanso de 15 minutos a cada 90 minutos de trabalho consecutivo.

30 minutos.

10 minutos.

20 minutos.

Uma hora.

15 minutos.

os direitos da mulher, como proteção à saúde e licença maternidade.

a promoção da segurança e saúde no trabalho, com o intuito de diminuir as estatísticas de enfermidades, lesões e mortes.

a proibição do trabalho infantil, bem como a promoção de ações para prevenir suas piores formas de trabalho.

a proteção de trabalhadores em contato com o asbesto.

os direitos de aposentadoria por invalidez, idade e auxílio aos dependentes.